Reajustar bolsas de pesquisa está entre ‘preocupações’ do novo governo, diz futura ministra

Valor das bolsas está congelado há quase 10 anos. Luciana Santos também declarou que governo eleito vai retomar fábrica de semicondutores que Bolsonaro tentou fechar no RS. Luciana Santos é foi anunciada para chefiar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Anunciada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futura ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos afirmou que o reajuste das bolsas de pesquisa está entre as “preocupações” do governo que toma posse dia 1º de janeiro.
Luciana destacou que as bolsas estão “congeladas” desde 2013. O último reajuste aconteceu durante o governo de Dilma Rousseff, quando as bolsas de mestrado passaram para R$ 1,5 mil e de doutorado, R$ 2,2 mil, valores que permanecem até hoje.
“É a gente tratar de outras indicações e preocupações como, por exemplo, congelamento das bolsas do CNPq e Capes. A Capes é da alçada do Ministério da Educação, mas elas estão congeladas desde 2013. Isso diz respeito ao capital humano, a financiar a pesquisa desde muito cedo”, declarou Luciana.
O percentual do reajuste terá de ser discutido pelo governo e levará em conta a disponibilidade de dinheiro.
“Esse [percentual de reajuste de bolsas] é um debate que a gente vai ter que fazer com todo o contexto dos recursos que vão estar disponíveis. A princípio é preciso fazer no mínimo um ajuste inflacionário. Esse é o parâmetro que a gente está utilizando”, acrescentou a futura ministra.
Dentro da comunidade acadêmica, a expectativa é de que o novo governo dê uma atenção maior para as agências federais de fomento à pesquisa ligadas aos ministérios da Educação e ao da Ciência e Tecnologia – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ceitec
Luciana afirmou que o governo Lula pretende retomar o funcionamento da estatal Ceitec, uma fabricante de chips com sede em Porto Alegre (RS).
O Ministério da Economia, dentro do seu programa de desestatização, previa fechar a Ceitec em fevereiro deste ano, mas não pôde porque o Tribunal de Contas da União (TCU) paralisado o ato em setembro de 2021. O caso está em análise no TCU.
“A gente não pode ter um grau de dependência de vários insumos e produtos, entre eles de semicondutores”, disse a nova ministra, que acrescentou:
“Então nós vamos retomar, sim, a fábrica de semicondutores no país pela importância estratégica que isso tem para a nossa soberania nacional”.
Orçamento
Luciana afirmou que é urgente revogar ou pedir a devolução pelo Congresso Nacional de uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto que limita o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Neste ano, R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 9 bilhões foram contingenciados pelo governo federal. Para 2023, a previsão orçamentária prevê um bloqueio de R$ 4,2 bilhões, o que representa 42% do fundo. Pela MP, o fundo só poderá ser usado em sua totalidade em 2027.