Unifesp sofre bloqueio no orçamento por parte do governo Bolsonaro e diz que não vai conseguir pagar contas básicas e bolsas

Instituição de ensino informou que tem R$ 5,8 milhões em dívidas no mês de dezembro, mas que não conseguirá honrá-las: ‘A situação é gravíssima, afeta o funcionamento básico da universidade e, acima de tudo, a sobrevivência de centenas de pessoas e famílias’. Prédio da Unifesp, Universidade Federal de SP
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A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) informou, na segunda-feira (5), que sofreu um bloqueio de verbas por parte do governo federal e que não vai conseguir realizar o pagamento de bolsas, auxílios e contas básicas, como água e energia elétrica.
Em nota, a instituição disse que tem R$ 5,8 milhões em dívidas neste mês, mas, devido ao corte orçamentário, está “sem recursos financeiros para honrá-los”. Alguns dos débitos são:
Concessionárias (energia elétrica, água e esgoto, gás, internet);
Contratos de terceirizados;
Auxílios de permanência estudantil;
Bolsas de iniciação científica;
Bolsas de monitoria;
Bolsas de extensão;
Contratos de manutenções e obras.
“A situação é gravíssima, pois afeta o funcionamento básico da universidade e, acima de tudo, a sobrevivência de centenas de pessoas e famílias que, de alguma forma, se relacionam com a instituição, sejam estudantes, trabalhadores ou terceirizados”, anunciou a Unifesp.
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“Infelizmente, o MEC informou que serão afetadas, também, bolsas de residências médica e multiprofissionais e, no âmbito da Capes, as bolsas de pesquisa (mestrado, doutorado)”, completou.
A instituição afirmou que, entre 2019 e 2022, período do governo Bolsonaro, teve redução de 26,5% no orçamento de custeio, que é destinado à manutenção da universidade por meio de contratos de limpeza, água e energia elétrica, por exemplo.
Bloqueios de verba na educação
Após a sanção do Orçamento de 2022, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado a universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.
No final de novembro, houve um novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado e, na sequência, bloqueado novamente.
Cronologia dos bloqueios no MEC
Veja os principais pontos do vaivém de bloqueios na última semana:
Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava soluções”.
Três dias depois, após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro”.
Desta vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.