Capes deixa de pagar 1,2 mil bolsas de mestrado e doutorado da Unesp Araraquara e da UFSCar

Em todo o Brasil, 200 mil bolsistas não receberam seus auxílios, segundo a coordenação da pasta. Campus da UFSCar em São Carlos e campus da Unesp Araraquara
Reprodução
Mais de 1,2 mil alunos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara (SP) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ficaram sem receber o pagamento da bolsa Capes em dezembro. O benefício é destinado a estudantes que fazem mestrado, doutorado e pós-doutorado e deveria ser pago nesta quarta-feira (7).
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Em todo o Brasil, 200 mil bolsistas não receberam seus auxílios segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Na Unesp de Araraquara, 203 doutorandos são beneficiados com uma bolsa de R$ 2,2 mil. Enquanto 128 mestrandos recebem R$ 1,5 mil por pesquisas de mestrado.
Na UFSCar, 397 mestrandos não receberam as bolsas e 552 doutorandos também não receberam o benefício.
A Universidade de São Paulo (USP) não informou dados por campus, mas são mais de 6 mil bolsas no estado.
Os alunos que recebem bolsa são impedidos, pelas próprias regras da Capes, de ter vínculo empregatício. Isto porque a pasta entende que é necessário dedicação integral à pesquisa.
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Comunicado Capes
Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.
A coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”. (Leia mais abaixo a íntegra da nota.)
O que diz o decreto
O decreto do governo federal “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:
bolsas estudantis;
salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
e pagamento de contas de luz e de água.
Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.
Leia a íntegra do comunicado da Capes:
“À comunidade acadêmica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados à CAPES
A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.
Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.
Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.
Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.
As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.
A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).”
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