Sudão: presidente e grupos políticos assinam acordo pró-democracia

Autoridades acreditam que documento pode ajudar a resolver crise no país, que sofreu golpe militar em 2021. Acordo, no entanto, não tem prazo para começar e não foi assinado por grupos importantes da política sudanesa. O chefe do Exército do Sudão, general Abdel-Fattah Burhan, ao centro, e outros seguram um documento após a assinatura de um acordo inicial destinado a encerrar a crise causada pelo golpe militar do ano passado, em Cartum, Sudão, dezembro de 2022
AP Photo/Marwan
Os líderes do golpe do Sudão e o principal grupo pró-democracia assinaram um acordo nesta segunda-feira (5) para estabelecer um governo de transição liderado por civis após o golpe militar no ano passado. No entanto, atores importantes para as negociações de paz não participaram do encontro e nenhum prazo foi definido para o início da transição.
A estrutura do acordo, que foi assinada pelo presidente, Abdel-Fattah Burhan, pelo vice, Mohammed Hamdan Dagalo, e pelos líderes das Forças pela Declaração de Liberdade e Mudança, parece oferecer apenas as linhas gerais de como o país retomará sua progressão para a democracia. Esse processo foi interrompido em outubro de 2021, quando Burhan destituiu a metade civil do Conselho de Soberania governante do Sudão com o apoio de Dagolo.
Desde o golpe, a ajuda internacional cessou e a escassez de pão e combustível, causada em parte pela guerra na Ucrânia, tornou-se rotina, mergulhando a economia do Sudão, já assolada pela inflação, em um perigo ainda maior. As forças de segurança reprimiram as marchas pró-democracia quase semanais. Conflitos tribais mortais têm ocorrido nas periferias do país.
Não está claro se ou com que rapidez o acordo assinado na segunda-feira pode oferecer uma saída para o Sudão, uma vez que parece deixar muitas questões importantes sem solução e não tem o apoio de forças políticas importantes, incluindo os Comitês de Resistência pró-democracia de base. Os líderes dessa rede, inclusive, convocaram manifestações contra o acordo.
Manifestantes sudaneses participam de um ato para exigir o retorno ao governo civil quase um ano após um golpe militar liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhan, em Cartum, Sudão, 25 de outubro de 2022
AP Photo/Marwan Ali, File
Vários ex-líderes rebeldes, que formaram seu próprio bloco político, também rejeitaram o acordo.
Muitos dos pontos em um rascunho do acordo já foram prometidos em um documento de 2020, que viu o governo de transição anterior fazer as pazes com vários rebeldes nas províncias mais distantes do Sudão.
Segundo o rascunho, o acordo prevê que os militares sudaneses acabem se afastando da política. O documento diz que fará parte de um novo “conselho de segurança e defesa” sob o comando de um primeiro-ministro nomeado. Mas não aborda como reformar as forças armadas, dizendo apenas que elas devem ser unificadas e que controles devem ser impostos às empresas de militares.
O documento faz menção específica à rica força paramilitar do Sudão, as Forças de Apoio Rápido, chefiadas por Dagalo. A organização acumulou riqueza por meio da aquisição gradual de instituições financeiras sudanesas e reservas de ouro nos últimos anos.
O acordo, contudo, não aborda a criação de um sistema judiciário de transição e nem diz quando o governo de transição será estabelecido. Só então começará oficialmente uma transição de dois anos, cujo objetivo final são as eleições.
Analistas questionam se os objetivos do acordo são alcançáveis, dada a falta de detalhes sobre questões cruciais e o boicote de atores-chave. “Realisticamente, nenhum desses processos complexos pode ser tratado dentro de um período de transição de dois anos”, disse Kholood Khair, fundador e diretor da Confluence Advisory, um think tank na capital Cartum.
Manifestantes sudaneses participam de uma manifestação para exigir o retorno ao governo civil um ano após um golpe militar, em Cartum, Sudão, 17 de novembro de 2022
AP Photo/Marwan Ali
O Sudão está mergulhado em turbulências desde que o golpe desviou o curso de uma transição democrática que começou após três décadas de governo autocrático do presidente Omar al-Bashir. O ex-líder foi derrubado em abril de 2019, após uma revolta popular.
O enviado especial da ONU ao Sudão, Volker Perthes, compareceu à assinatura na segunda-feira e, mais tarde, em um discurso no palácio, descreveu o documento como “propriedade sudanesa e liderada por sudaneses”.
Antonio Guterres, secretário-geral da instituição internacional, espera que o acordo abra caminho para o retorno a uma transição liderada por civis, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.
Dujarric pediu que “todas as partes sudanesas interessadas trabalhem sem demora na próxima fase do processo de transição para abordar questões pendentes com o objetivo de alcançar um acordo político duradouro e inclusivo”.
O acordo de segunda-feira ocorreu após meses de negociações entre os militares e as Forças para a Declaração de Liberdade e Mudança, facilitadas por uma equipe de mediação dos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Grã-Bretanha.
Em comunicado conjunto divulgado após a assinatura, os quatro países elogiaram o documento. “Um esforço concentrado para finalizar as negociações e chegar a um acordo rapidamente para formar um novo governo liderado por civis é essencial para enfrentar os urgentes desafios políticos, econômicos, de segurança e humanitários do Sudão”, disse o grupo.
O chefe do Exército do Sudão, general Abdel-Fattah Burhan, fala após a assinatura de um acordo inicial destinado a encerrar uma profunda crise causada pelo golpe militar do ano passado, em Cartum, Sudão, dezembro de 2022
AP Photo/Marwan Ali
A esperança é que o acordo possa atrair nova ajuda internacional, depois que os fundos dos doadores secaram em resposta ao golpe.
O Sudão também viu um aumento acentuado na violência intertribal no oeste e no sul do país. Na província do sul do Nilo Azul. Em outubro, 170 pessoas morreram em apenas dois dias de confrontos entre os Berta e Hausa. No mês seguinte, cerca de 48 pessoas foram mortas em confrontos tribais em Darfur. Muitos comentaristas atribuíram o aumento da violência tribal ao vácuo de poder causado pelo golpe militar do ano passado e a subsequente crise política e econômica.