Após corte do MEC, UnB afirma não ter verba para fazer pagamentos em dezembro: ‘Insustentável’

Universidade perdeu mais de R$ 17 milhões. Em nota, instituição informou que não há recursos para pagar auxílios, limpeza, projetos de pesquisas e demais contratos. O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu vazio na manhã desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal
Geraldo Bechker/TV Globo
Após o novo bloqueio de verbas feito pelo Ministério da Educação (MEC) nos orçamentos de universidades e institutos federais, a Universidade de Brasília(UnB) anunciou, nesta segunda-feira (5), que não conseguirá realizar pagamentos em dezembro. Em nota, a instituição diz que a situação financeira se tornou “insustentável” (confira a nota na íntegra abaixo).
O corte, que ocorreu na quinta-feira (1º), bloqueou mais de R$ 17 milhões da universidade. Na sexta-feira (2), o MEC afirmou que o ministro Victor Godoy estava buscando “soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento”. A pasta não tinha se manifestado sobre o caso da UnB até a última atualização desta reportagem.
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Segundo a nota da universidade, não há recursos para pagar o auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores.
Aula em anfiteatro da Universidade de Brasília (UnB)
Isa Lima/UnB
Os departamentos de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional e de Administração da instituição concluíram que “a Universidade está impossibilitada de efetuar pagamentos das despesas já liquidadas e de realizar novos empenhos”.
Ainda na nota, a instituição critica a decisão do governo federal e diz que os cortes afetam diretamente os estudantes de baixa renda. ”A UnB repudia veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023”.
”A medida desconsidera, mais uma vez, que os principais atingidos pelos ataques às instituições públicas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados são os estudantes vulneráveis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas”
Novos bloqueios
Conif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios que somam R$ 366 milhões.
Reprodução
O novo corte foi detalhado em documento enviado pelo MEC às universidades, na noite de quinta-feira (1º), horas após o governo ter desbloqueado um contingenciamento anterior. A mensagem foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O texto aponta que o governo federal “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
A decisão obriga que as universidades e os institutos federais façam os pagamentos dos débitos com os recursos que já possuem e proíbe o MEC de efetuar novas liberações de recursos.
De acordo com o documento, a pasta solicitou ao Ministério da Economia, em outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias. “Porém, tais solicitações não foram atendidas”, afirma. Uma nova solicitação teria sido feita, ainda segundo o comunicado.
Entenda a cronologia dos bloqueios em 2022
Há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado no dia 1º de dezembro.
Nota
”À comunidade da Universidade de Brasília e à sociedade brasileira,
Com os últimos cortes efetuados pelo governo federal, a Universidade de Brasília (UnB) encontra-se sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro. Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores.
Conforme amplamente noticiado pela imprensa, o governo federal retirou mais de R$ 17 milhões da UnB na última quinta-feira, 1º de dezembro. Os decanatos de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional e de Administração encaminharam informações detalhadas para todas as unidades acadêmicas e administrativas da UnB (Memorando-Circular 006/2022/DPO/DAF; 9054340). Informam que “a Universidade está impossibilitada de efetuar pagamentos das despesas já liquidadas e de realizar novos empenhos.”
A situação financeira da UnB e das demais universidades federais já era dramática desde o início de 2022, piorou com o corte de 7,2% feito pelo governo federal no mês de junho (R$ 18 milhões só na UnB) e, agora, torna-se insustentável.
A UnB repudia veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023. A medida desconsidera, mais uma vez, que os principais atingidos pelos ataques às instituições públicas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados são os estudantes vulneráveis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas.
Continuaremos atuando em defesa de nossa universidade, com o apoio da comunidade e em parceria com os reitores das universidades e dos institutos federais, com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), buscando o diálogo com o governo federal e com o Congresso Nacional para a reversão desta inadmissível situação.
É imprescindível que possamos honrar os nossos compromissos em 2022 para iniciar 2023 com esperança de que a Educação, a Ciência e a Tecnologia voltem a ser consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país e para a melhoria da vida das brasileiras e dos brasileiros. A UnB continuará atuante como sempre, necessária como nunca.”
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