IFTM e UFTM lamentam novo bloqueio no orçamento e relatam falta de dinheiro para pagamento de despesas

A nível nacional, mais de R$ 360 milhões foram bloqueados das universidades; MEC disse que foi notificado pelo Ministério da Economia e que busca soluções para o problema. Fachada Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM Uberaba
UFTM/Divulgação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) lamentaram o novo bloqueio de orçamento discricionário que ocorreu nesta terça-feira (29), pelo Ministério da Educação. Além disso, ambos relataram que estão sem dinheiro para o pagamento de despesas.
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O IFTM informou em nota que o corte foi de um valor superior a R$ 1 milhão e que “caso o bloqueio seja mantido, diversas consequências poderão ser enfrentadas, pois o valor representa todo o saldo disponível na referida data”.
Já a UFTM não detalhou o valor bloqueado, mas disse que “no momento, não temos saldo para empenho de nenhuma despesa discricionária”.
Ambos afirmam, que “não será possível efetuar os empenhos necessários”.
O empenho representa o momento em que o Governo reserva o valor do seu orçamento a ser utilizado no pagamento de despesas após a entrega de bens e produtos, de prestação de serviços ou de finalização de obras, segundo o IFTM. Confira abaixo o que relatou cada instituição.
Nota IFTM
“O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) informa que o novo bloqueio realizado pelo governo federal na tarde do último dia 28 afeta o limite de empenho da instituição no valor de R$ 1.079.229,79 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e vinte nove reais e setenta e nove centavos).
O valor representa todo o saldo disponível na referida data na unidade da reitoria da instituição, tanto no que diz respeito a custeio, verbas para a manutenção do funcionamento do Instituto, como no que tange investimento, verbas utilizadas para aquisição de equipamentos e realização de obras.
Caso o bloqueio seja mantido, diversas consequências poderão ser enfrentadas pelo IFTM, como a não conclusão da aquisição de materiais e equipamentos, a não prorrogação de contratos e o não pagamento de bolsas de pesquisa e extensão que já estão em andamento, uma vez que não será possível efetuar os empenhos necessários até o próximo dia nove, prazo final do governo atual para tal atividade”.
Nota UFTM
“Conforme amplamente divulgado na mídia desde ontem, o MEC procedeu ao estorno do saldo de limite para empenho destinado às despesas discricionárias. Na prática, isso significa que, no momento, não temos saldo para empenho de nenhuma despesa discricionária.
No entanto, como o estorno não foi linear entre as unidades vinculadas ao MEC e no SIOP ainda não foi disponibilizada nenhuma alteração orçamentária correspondente, acredito que as contas ainda estão sendo ajustadas para definição do percentual que tende a ser limitado e, eventualmente, se efetivar em um corte propriamente dito.
A principal preocupação nesse momento é a proximidade do prazo para empenho e a necessidade de ajustarmos os valores que podem ser cortados às demandas da UFTM. Ainda não temos informações se o valor estornado ontem equivale efetivamente ao que pode ser limitado, porém, de toda forma, estamos repassando os valores dos contratos para verificar se existe alguma despesa ainda pendente de empenho referente aos compromissos de dezembro.”
Bloqueio de verbas
A nível nacional, o bloqueio de verbas para as universidades chegou a R$ 366 milhões. Em nota, com apenas duas frases, o Ministério da Educação se limitou a informar que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados” e que busca soluções para o problema. A pasta também não detalhou os bloqueios feitos.
Durante a manhã de terça-feira (29), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as atenções das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, declarou.
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