No segundo turno das eleições presidenciais, aqui na Feira de Santana, Lula (PT) obteve 221.406 votos (64,03%), contra 124.354 (35,97%) de Jair Bolsonaro (PL), o “mito”. Apesar da diferença, não foi pequeno o desesperado esforço do “mito” para tentar se reeleger. Um dos instrumentos empregados foi a chamada “PEC Eleitoral”, aprovada às vésperas da campanha, visando vitaminar suas intenções de voto junto ao eleitorado mais pobre. Os números do Auxílio Brasil nos últimos meses atestam o esforço, em grande medida fracassado.
Com o “mito”, o Bolsa Família foi rebatizado como Auxílio Brasil e desdobrado em seis benefícios diferentes. Entre eles, só um teve redução na quantidade de famílias beneficiárias entre dezembro do ano passado e novembro de 2022: o Benefício Compensatório de Transição (BCOMP), usado para compensar aqueles que tiveram redução do valor na transição entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. O número caiu de 27,5 mil para 21,4 mil famílias contempladas, o que é natural.
O salto mais extraordinário – sem trocadilhos – foi no Benefício Extraordinário, que em dezembro de 2021 nem existia. Começou em agosto, com 67,2 mil famílias beneficiárias e alcançou 76,1 mil agora em novembro. O benefício é pago a quem recebe, em média, valor inferior a R$ 400. Até dezembro – como medida eleitoreira – ninguém receberá menos de R$ 600. Manter o mesmo valor a partir de então está exigindo intensa negociação do presidente eleito, Lula, porque não há previsão orçamentária para 2023.
O pomposo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros cresceu de maneira modesta ao longo do ano: pago a cada dois meses, beneficiou 1.049 famílias em janeiro e, em novembro, atenderá um total de 1.270. Já o Benefício de Superação da Pobreza (BSP) saltou de 5,8 mil famílias beneficiárias em dezembro do ano passado para 31,7 mil agora em novembro. Visa garantir que o montante repassado “supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105,00 mensais por pessoa”, caso os demais penduricalhos não garantam esse valor.
Há, no balaio destes penduricalhos, mais dois benefícios. Um é o Benefício Primeira Infância (BPI), que paga R$ 130 para famílias que tenham crianças com idade até 36 meses. Na Feira de Santana, 5,8 mil famílias eram contempladas em dezembro do ano passado, saltando para 9,9 mil neste mês de novembro.
Por fim, completando o conjunto, existe o Benefício de Composição Familiar (BCF). Este destina R$ 65 para famílias com gestantes, nutrizes e pessoas com idade variando entre três e 21 anos. Na Feira de Santana, o benefício contemplava 64,2 mil famílias em dezembro do ano passado e saltou para 87,2 mil em novembro.
Todo o esforço reeleitoral elevou o valor médio do benefício para R$ 601,02 neste mês de novembro. Meses atrás – quando o “mito” ainda não percebera que sua rejeição entre o eleitorado mais pobre não caía – o benefício médio não passava de R$ 401,02, antes da decretação do “estado de emergência” que autorizou a farra reeleitoral.
Além do desafio de providenciar recursos para manter os benefícios a partir de janeiro, o novo governo também tem a imensa tarefa de reestruturar o programa. As dificuldades irão muito além de rebatizá-lo como Bolsa Família. Especialistas apontam que a concepção que tornou a iniciativa referência para outros países anos atrás já não existe. Será preciso resgatá-la a partir de janeiro.
Quem quiser consultar os valores pode fazê-lo no endereço: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pabcad/relatorio-completo.html.
