Governo prevê que contas terão em 2022 primeiro superávit em oito anos

Expectativa do Ministério da Economia é de que arrecadação supere as despesas em R$ 13,5 bilhões neste ano. Em 2023, porém, contas devem voltar ao vermelho. O Ministério da Economia estimou nesta quinta-feira (22) que as contas do governo registrarão um superávit primário de R$ 13,5 bilhões neste ano.
O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública.
Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho.
No ano passado, o governo registrou um déficit fiscal de R$ 35,073 bilhões, segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional. Quando corrigido pela inflação, o rombo somou R$ 37,9 bilhões.
Comportamento das contas em 2022
Em 2022, as contas públicas têm se beneficiado, principalmente, do bom comportamento da arrecadação. De janeiro a julho, em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação somou R$ R$ 1,309 trilhão, novo recorde para o período. A série histórica do Tesouro Nacional tem início em 1995.
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Além disso, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse no fim de julho que a pasta solicitou às estatais federais que avaliem pagar mais dividendos ao governo em 2022 para compensar despesas extras criadas neste ano eleitoral.
Ao mesmo tempo, as despesas estão contidas pela regra do teto de gastos, que limita os desembolsos à variação da inflação do ano anterior.
Cenário para 2023
Apesar do resultado positivo estimado para este ano, economistas avaliam que essa melhora é pontual, pois as contas voltarão ao vermelho em 2023.
Segundo a proposta de orçamento do ano que vem, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional, a estimativa para o ano que vem é de um rombo de R$ 65,9 bilhões.
Além disso, a proposta de orçamento do próximo ano não contempla uma série de “riscos fiscais”, ou seja, propostas que resultarão em piora adicional das contas públicas se implementadas.
A proposta de orçamento traz uma previsão para o Auxílio Brasil de R$ 405, abaixo do valor atual de R$ 600. Entretanto, na mensagem encaminhada ao Congresso junto com a proposta de orçamento, o governo informa que vai trabalhar para manter o auxílio em R$ 600 no ano que vem, mas sem explicar como. Os principais candidatos ao Planalto também informam que vão trabalhar para elevar o benefício. Um benefício maior implica em mais gastos, e, consequentemente, em um déficit fiscal mais alto.
O projeto de orçamento não contempla a correção da tabela do Imposto de Renda. Os candidatos na disputa presidencial prometem atacar essa defasagem até o fim do ano. Se a medida for implementada, haverá perda de arrecadação em relação ao estimado e aumento do rombo fiscal.
A proposta de orçamento contempla R$ 11,7 bilhões para o reajuste de servidores públicos, o que proporcionaria um aumento linear (para todas categorias) de cerca de 5%. Entretanto, o funcionalismo público pede um reajuste maior, que pode ser concedido pela nova gestão, em 2023. Se aprovado um aumento mais generoso, o rombo fiscal também será maior.
A previsão de crescimento da economia brasileira, em 2023, foi mantida em 2,5%. Em um cenário de desaceleração da economia mundial, com forte possibilidade de recessão, o mercado financeiro estima uma expansão bem menor para o Brasil: de 0,50%. Quanto menor o crescimento, menos cresce a arrecadação e maior é o déficit.
Candidatos a presidente da República têm prometido elevar o volume de investimentos para os próximos anos, o que também pode pressionar o déficit nas contas públicas.
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