Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro parlamentar. A punição foi aplicada em razão da participação dos três no motim realizado no plenário da Casa em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão, no entanto, ainda não tem efeito imediato. Para entrar em vigor, o resultado aprovado pelo Conselho de Ética precisa ser confirmado pelo plenário da Câmara com pelo menos 257 votos favoráveis. Os deputados atingidos pela medida também podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça.
O caso tem origem em agosto de 2025, quando deputados e senadores da oposição passaram a noite nos plenários do Congresso Nacional e impediram a realização das sessões. O movimento foi articulado em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas.
Na época, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu o afastamento de 14 deputados envolvidos no episódio. Depois disso, a Corregedoria da Casa sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, parlamentares que tiveram os processos analisados nesta etapa.
A votação dos pareceres foi concluída após mais de nove horas de debates. No caso de Marcos Pollon, o afastamento foi aprovado por 13 votos a 4. Já Marcel van Hattem e Zé Trovão tiveram a suspensão aprovada por 15 votos a 4.
Durante a sessão, os três deputados criticaram a decisão e negaram irregularidades. Zé Trovão classificou a punição como perseguição e afirmou que repetiria a ocupação da Mesa Diretora se considerasse necessário. Marcos Pollon disse que nunca havia quebrado o decoro parlamentar. Já Marcel van Hattem sustentou que a ação no plenário foi uma manifestação pacífica e afirmou que houve tratamento desigual em relação ao episódio.
A deliberação do Conselho de Ética amplia a repercussão política do caso e mantém o foco sobre os desdobramentos do motim realizado no ano passado dentro da Câmara. Agora, a definição passa a depender do plenário, que terá a palavra final sobre a manutenção ou não da suspensão dos mandatos.
Fonte: A Crítica
