• Camaçari
  • Bahia
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Educação
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

novembro 22, 2026

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

novembro 22, 2026

70% dos cursos de pedagogia dedicam apenas 2,5% da grade horária

novembro 22, 2026
Facebook Twitter Instagram
Trending
  • Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões
  • Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal
  • 70% dos cursos de pedagogia dedicam apenas 2,5% da grade horária
  • Brasil vence Irlanda por 2 a 1 em estreia na Copa do Mundo Sub-17
  • Previsão do tempo para Camaçari
  • Sesab inicia ações na Micareta de Feira de Santana
  • Crise de violência na Capelinha de São Caetano provoca suspensão de aulas em duas escolas municipais de Salvador
  • Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2
Facebook Twitter Instagram
Comando Geral Da Noticia
Banner Publicitário
  • Camaçari
  • Bahia
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Educação
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
Comando Geral Da Noticia
Banner Publicitário
Home»Bahia»Cidade da Bahia proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha
Bahia

Cidade da Bahia proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

PatriciaBy Patriciaabril 7, 2026Updated:abril 7, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp VKontakte Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Foto: Prefeitura de Juazeiro

A prefeitura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio para cargos públicos. A lei foi publicada no Diário Oficial do município.

A Lei nº 3.314/2026 foi assinada no dia 23 de março e abrange nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança. A norma também é válida para cargos oferecidos por meio de Processos Seletivos Simplificados (REDA) e contratações temporárias.

Além disso, o texto determina que os concursos públicos da cidade deixem a restrição clara nos editais de abertura.

O artigo terceiro da lei também aponta que editais de licitação e contratos firmados pelo município com empresas terceirizadas devem possuir uma cláusula recomendatória para que as empresas contratadas evitem alocar funcionários condenados pela Lei Maria da Penha em órgãos municipais.

ale ressaltar que a proibição vale até que a pessoa cumpra integralmente a pena pelo crime ou até que ocorra uma reabilitação comprovada judicialmente do réu.

Campanha permanente de conscientização para combate à violência contra a mulher
A norma também institui que a gestão da cidade deve realizar uma campanha permanente de conscientização digital para o combate à violência contra a mulher.

Diante disso, devem ser realizadas, por meio das redes oficiais do município e site oficial, publicações de caráter educativo e preventivo sobre o tema.

Fonte: G1

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Previous ArticleBYD cresce 73% em trimestre histórico e quebra recorde com mais de 16 mil emplacamentos em março
Next Article Funcionários do BRB relataram à PF indícios de fraude com Banco Master
Patricia

Related Posts

Brasil vence Irlanda por 2 a 1 em estreia na Copa do Mundo Sub-17

novembro 22, 2026

Sesab inicia ações na Micareta de Feira de Santana

novembro 21, 2026

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

novembro 21, 2026

Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras, aponta pesquisa

novembro 20, 2026

Leave A Reply Cancel Reply

Demo
Our Picks
  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • Instagram
  • YouTube
  • Vimeo
Don't Miss
Economia

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

By Patricianovembro 22, 20260

Foto: Divulgação/Reprodução Fonte: Tribuna da Bahia, Salvador Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena,…

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

novembro 22, 2026

70% dos cursos de pedagogia dedicam apenas 2,5% da grade horária

novembro 22, 2026

Brasil vence Irlanda por 2 a 1 em estreia na Copa do Mundo Sub-17

novembro 22, 2026

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from SmartMag about art & design.

Comando Geral Da Noticia
Facebook Twitter Instagram Pinterest
  • Início
  • Economia
  • Brasil
  • Entretenimento
© 2026 Comando Geral. Designed by Ueslei Senna.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.