A medida faz parte do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo evitar fraudes na concessão do benefício. O secretário executivo do MTE, Chico Macena, detalhou o assunto em entrevista à Voz do Brasil desta quarta (1).
A partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a analisar e conceder o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca. A medida faz parte do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo verificar, de forma presencial, se os pescadores artesanais atendem aos critérios para receber o benefício, evitando fraudes.
Essa ação será feita em cinco estados (Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí) que concentram mais de 75% dos pescadores do país. Em entrevista à Voz do Brasil, desta quarta-feira (1/10), o secretário executivo do MTE, Chico Macena, explicou que o cadastro de pescador esportivo, o cadastro geral dos pescadores, permanecerá no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
“Nós vamos cuidar exclusivamente dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso. Para isso, nós vamos fazer um recadastramento presencial. O Ministério do Trabalho agora soltou, junto com a Fundacentro, um edital para 495 agentes temporários que atuarão nos territórios, inicialmente nos territórios prioritários, nos estados onde concentram 75% desses pescadores, que é Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Maranhão, que estará conversando diretamente com esses pescadores, verificando as condições de trabalho e habilitando esses pescadores para o seguro-defeso”, afirmou Macena.
Nós vamos iniciar uma relação mais direta, mais próxima com todos os pescadores do Brasil, a partir desses agentes que estarão trabalhando nos territórios”, acrescentou o secretário.
O seguro-defeso tem o valor de um salário mínimo e é pago a pescadores artesanais que vivem da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida. Em 2024, cerca de 1,25 milhão de beneficiários receberam o seguro-defeso, com orçamento de R$5,8 bilhões.
