A Prefeitura de Camaçari deu início à ação Ambulante Legal, com o cadastramento de profissionais que atuam na orla do município. Esta semana, a ação atende ambulantes que vendem na praia de Guarajuba. A meta é promover a regularização e o licenciamento dos vendedores ambulantes de forma ordenada, garantindo o crescimento sustentável, a geração de emprego e renda, e o fortalecimento do turismo responsável.
Todo o processo é fruto da parceria entre as secretarias de Serviços Públicos (Sesp), de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur). Nesta primeira etapa, o procedimento, iniciado na última quarta-feira (17), segue até esta sexta (19), com atendimento das 8h30 às 15h30, na sede da Setur, localizada no 2º andar do Guarajuba Shopping.
Segundo Emerson Macedo, fiscal de Atividades Urbanas da Sesp, a ação Ambulante Legal acontecerá em quatro fases. “A primeira etapa é o cadastramento, a segunda, um curso de qualificação; a terceira etapa, a entrega dos certificados junto com o material a ser utilizado; e a quarta etapa, o licenciamento”, detalhou.
Os profissionais que se recadastrarem receberão itens como colete, boné e crachá, junto com o certificado concedido após a realização dos cursos de capacitação oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Passadas essas fases, o ambulante estará devidamente autorizado a atuar no município.
“Acho muito importante esse trabalho, é bom fazer o cadastro. Vem muita gente de fora, às vezes, vender, e a gente, que já é morador daqui, estando regularizado, é muito importante”, reconheceu dona Maria José Alves, de 52 anos. Há 40, ela vende cocada, bolachinhas de goma e lanches em geral na praia de Guarajuba, junto com seu marido, José Carlos, de 63 anos.
Danilo Dias, artesão de 40 anos que atua em Guarajuba na companhia de seu irmão, Edson Dias, 36 anos, qualificou positivamente o atendimento recebido. “Eu cheguei e fui logo atendido. Espero que, com esse cadastro, a gente possa atuar e trabalhar mais livre na praia, com vigilância, para que outros que vêm de fora não atuem sem a autorização, sem estar regular”, ressaltou o morador de Monte Gordo.
A primeira etapa da Ambulante Legal prevê o cadastro de 300 ambulantes que atuam nas praias de Guarajuba, Itacimirim e Barra do Jacuípe. Após o cumprimento das quatro fases do cadastramento nessas localidades, a ação contemplará vendedores ambulantes que trabalham nas praias de Jauá e Arembepe.
Em Itacimirim, a ação Ambulante Legal acontecerá de 25 a 27 de setembro; e em Barra do Jacuípe, de 1º a 3 de outubro, das 9h às 15h, também na sede da Setur.
Os procedimentos são exclusivamente presenciais. Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: CPF; comprovante de residência atualizado do município de Camaçari; documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH); uma foto 3×4 recente; título de eleitor; CNPJ (no caso de microempreendedor individual – MEI); e certidão de antecedentes criminais.
Foto: Adeilson Carvalho
