A empresa argentina Plus Byte venceu, nesta quarta-feira (16), a licitação do leilão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé com uma proposta de outorga no valor de US$ 29 milhões (aproximadamente R$ 160 milhões). A estrutura possui 15,62 quilômetros e liga Brasil e Argentina.
A proposta da Plus Byte superou os valores oferecidos por apenas mais uma proponente: a CS Infra, do grupo Simpar, que apresentou proposta de US$ 26 milhões. Outra empresa apresentou proposta que não foi considerada pois descumpriu um dos itens obrigatórios do edital.
A concessionária vencedora do certame assume compromisso de investir, ao longo dos 25 anos da concessão, um total de US$99 milhões em melhorias. Estão previstas obras como a recuperação da estrutura, dos acessos à ponte e do centro de fronteira, além da ampliação das instalações de processamento aduaneiro.
Segundo o Ministério dos Transportes, a empresa vencedora deverá também “fornecer insumos, implementar sistemas e garantir conectividade para viabilizar as operações dos órgãos de controle fronteiriço dos dois países”.
Dados da Receita Federal apontam que a Ponte São Borja – Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina (27,5% das exportações e 12,6% das importações). Também abrange 39,98% do comércio entre Brasil e Chile.
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Ponte entre Argentina e Brasil tem quase 30 anos
Sua construção foi iniciada em 1996 e finalizada em 1997, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. É resultado de um acordo firmado antes entre os dois países anos antes, em 1989.
Desde sua construção, a ponte esteve sob administração da Mercovia. O contrato, no entanto, tinha prazo de término em julho de 2021, porém foi renovado desde então, enquanto se aguardava uma nova disputa pela concessão.
Esta foi a terceira tentativa de leilão da estrutura neste ano. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma tentativa do certame após questionamentos sobre dados do edital. Outra tentativa em abril terminou sem propostas.
“Após ouvir o mercado, nós deixamos o edital mais moderno. Mudou a Taxa Interna de Retorno, que ficou mais adequada às condições econômicas: passou de 8,46% para 15%. As condições de garantia de participação também foram alteradas”, afirmou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Geograficamente, as cidades ligadas pela ponte são classificadas como “gêmeas”, conceito utilizado para municípios cortados pela fronteira de dois países e que possuem similaridades e potencial de integração econômica. Estão localizadas no sudoeste do Rio Grande do Sul, pelo lado do Brasil, e na Província de Corrientes, pelo lado argentino.
