A pedra preciosa tem um valor estimado de 1 bilhão de dólares, o que equivale a mais de R$ 6 bilhões
Após anos de disputas legais, os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda de 380 kg, considerada um tesouro nacional brasileiro.
Encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, a pedra preciosa tem um valor estimado de 1 bilhão de dólares, o que equivale a mais de R$ 6 bilhões.
A decisão foi oficializada após a Justiça americana acatar o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em novembro de 2024.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos protocolou a decisão final no prazo previsto, válido até o dia 6 de dezembro de 2024. Desde então, teve início o período de 60 dias para a apresentação de recursos, que se encerra em fevereiro de 2025.
A repatriação definitiva da esmeralda pode ser adiada caso haja alguma contestação dentro do prazo.
Ao final do processo, a pedra, que foi extraída e exportada ilegalmente para os Estados Unidos, ficará sob custódia do Brasil, com a previsão de exibição no Museu Nacional do Rio de Janeiro. No entanto, ainda não há uma data oficial para a chegada da pedra ao país.
A repatriação da pedra bruta é considerada uma vitória pela Justiça brasileira, que, desde 2015, trabalhava para garantir o retorno da esmeralda ao país. O processo legal envolveu uma articulação entre o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e autoridades norte-americanas.
A esmeralda foi descoberta em Pindobaçu, no norte da Bahia, onde foi extraída ilegalmente antes de ser enviada aos EUA por meio de documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas (SP) condenou dois homens envolvidos na exportação ilícita e decretou a apreensão da pedra.
Fonte: CNN Brasil
