Durante Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2022, que aconteceu nesta sexta-feira (30/9), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou a evolução dos números fiscais do município, correspondentes ao exercício, com os resultados acumulados até o segundo quadrimestre. O encontro, realizado de forma virtual, reuniu vereadores e o gestor da pasta, Joaquim Bahia. Os munícipes puderam acompanhar os trabalhos, através das redes sociais da TV Câmara.
Responsável por demonstrar a execução orçamentária do período, Bahia iniciou a apresentação comentando que, “a prestação de contas não é só uma obrigação, fazemos com muita satisfação. É uma recomendação do prefeito Elinaldo, que sejamos transparentes com as receitas e despesas públicas do município para a população”. Na sequência, o secretário trouxe dados demonstrando um crescimento de quase 23% de arrecadação da receita, em comparação ao mesmo período do ano passado, e completou, “estamos com mais de 70% do orçamento cumprido”.
Conforme detalhamento entre receitas Corrente e de Capital, a primeira, que inclui as contribuições sociais e o custeio de iluminação pública, teve um desempenho melhor, alcançando 78,96% de arrecadação. No caso da receita de Capital, que trata de operações de crédito, alienação de bens e transferência de capital, foram executados um total de 11,78%. “O baixo desempenho tem relação com a operação de crédito que solicitamos a esta Casa, e ainda está em andamento, e a transferência de capital, que também está pendente, e vai impulsionar as obras do Rio Camaçari”, justificou.
Com relação às receitas tributárias, o secretário chamou a atenção para os números apresentados, e destacou que “Camaçari está crescendo, e isto fica muito claro”. Os resultados apontam para o crescimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) de quase 30%; e do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 44%, percentual muito superior à inflação do período, e comemorou “temos mais construções e obras do governo, abertura de vetores de crescimento, o que vem contribuindo para que a cidade não pare de crescer”.
Baseando-se nos números atuais, segundo avaliação do secretário da Sefaz, as projeções para 2023 e 2024 são positivas. “Tenham certeza que até o final deste mandato, quando o prefeito entregar a gestão para seu sucessor, nós teremos o orçamento de Camaçari acima de R$ 2 bilhões, com a cidade crescente, pujante, com muito mais construções, obras e empregos”, garantiu.
Em relação às transferências correntes, que incluem aquelas que chegam via Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outras, o alcance foi de 72,70%, dos R$ 886.602 esperado. “O crescimento está mais centralizado nas transferências por parte do governo federal, e destacamos a participação dos deputados, que trouxeram emendas para beneficiar o município”.
Referente ao total das despesas correntes, de capital, e reservas de contingência do referido quadrimestre, a dotação orçamentária atualizada corresponde ao valor de R$ 1.907.643,00, deste, 63,70% foram liquidados. “Esta gestão tem tido muito cuidado em honrar a dívida do município, o que resulta em descapitalização, neste momento. Os servidores têm sido contemplados com o que é possível, e estamos estudando e discutindo internamente, porque o governo sabe da importância da categoria nos serviços à população”, garantiu Joaquim.
Ainda sobre o aumento das despesas, foram apontados dois fatos que impactaram o período. “Ampliamos os serviços de saúde, especialmente, com o Programa Sesau Fila Zero, e o retorno das aulas presenciais, o que classificamos como despesas boas, pois atendem à população em suas necessidades mais urgentes”, acrescentou. E fazendo uma relação entre dívida fiscal líquida e receita corrente líquida, observou, “chegamos a resultados importantes”. Por fim, foram apresentados números referentes aos limites legais e constitucionais das despesas liquidadas com pessoal, de 40,35%; educação, com 21,27%, devendo superar o mínimo de 25%; com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 96,39%; e em Saúde, alcançando 20,33%.
Concluindo os trabalhos, os vereadores presentes elogiaram o gestor e todos os servidores da pasta pela explanação didática dos números, feita de forma transparente. Em tempo, o secretário agradeceu pela oportunidade, se colocou à disposição, e finalizou, “esperamos retornar com os senhores no mês de fevereiro, para os resultados finais do exercício de 2022”.
