Relator da LDO sugeriu tamanho das bancadas como critério para dividir recursos; PL, PSD, União Brasil e PP estão entre as quatro maiores bancadas do Congresso
A eventual criação de uma nova emenda parlamentar beneficiaria, em grande parte, partidos de centro-direita que compõem as bancadas do Congresso Nacional, como o PL e o União Brasil.
No início do mês, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), anunciou que o relatório final sobre a proposta poderá contar com a criação de uma modalidade de repasse de recursos a ser distribuída pelos partidos às bancadas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, tem feito movimentos para travar o avanço do assunto e se articula com lideranças para turbinar as emendas de comissão, já existentes, tornando-as obrigatórias.
Mesmo com a pressão de Lira, Forte tem dito que o debate precisa “ser feito no Parlamento”. O relator, no entanto, admite que o assunto pode não estar “maduro” o suficiente para valer já a partir do orçamento da União do ano que vem, mas que a tendência é que as discussões evoluam.
“Como é uma inovação e toda inovação leva um prazo para maturação, pode ser que ela não seja compreendida já para o orçamento de 2024. Mas eu acredito que a tendência no Parlamento é que ela evolua. Se não der para 2024, votando até o final do mês de dezembro, a gente pode evoluir para 2025”, afirmou.
No cenário em que a emenda parlamentar seja de fato criada, o governo teria de repassar boa parte dos recursos para o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e principal sigla de oposição ao governo dentro do Parlamento. Isso porque a legenda tem a maior bancada da Câmara, com 97 deputados, e a segunda do Senado, com 12 parlamentares.
A exceção entre os partidos de centro-direita mais beneficiados pela nova emenda seria a federação Brasil da Esperança, composta pelas siglas do PT, do PCdoB e do PV.
A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só. O conjunto das três siglas conta com 81 deputados, formando a segunda maior bancada da Câmara.
O União Brasil completa o ranking como o terceiro partido com maior tamanho na Câmara: 59 deputados. O PP, do Centrão e sigla do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), aparece na sequência, com 50 integrantes.
Veja abaixo a composição de cada bancada partidária da Câmara:
PL: 97 deputados
Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV): 81 deputados
União Brasil: 59 deputados
PP: 50 deputados
MDB: 43 deputados
PSD: 43 deputados
Republicanos: 41 deputados
Federação PSDB-Cidadania: 18 deputados
PDT: 18 deputados
PSB: 15 deputados
Podemos: 15 deputados
Federação PSOL-Rede: 14 deputados
Avante: 7 deputados
Patriota: 5 deputados
Solidariedade: 4 deputados
Novo: 3 deputados
No Senado, a maior bancada é a do PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco (MG). A sigla conta com 15 postulantes. O PL, de Bolsonaro, aparece em segundo lugar, com 12 senadores, e o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fica em quarto lugar, com oito senadores.
Veja abaixo a composição de cada bancada partidária do Senado:
PSD: 15 senadores
PL: 12 senadores
MDB: 11 senadores
PT: 8 senadores
União : 7 senadores
Podemos: 7 senadores
PP: 6 senadores
Republicanos: 4 senadores
PSB: 4 senadores
PDT: 3 senadores
PSDB: 2 senadores
Novo: 1 senador
Sem partido: 1 senador
Nova emenda
Atualmente, o Congresso tem três tipos de emendas. A emenda individual é voltada a todos os deputados e senadores. Já a emenda de comissão tem os recursos designados pelos colegiados temáticos do Parlamento. Há ainda a emenda de bancada estadual, com indicação dos parlamentares de um mesmo estado.
Se criada, os parlamentares ainda precisarão definir se a nova emenda será impositiva, ou seja, se o Executivo será obrigado a fazer o pagamento dos recursos, como já ocorre com as emendas individuais e de bancada.
Segundo Forte, nas emendas de bancada, cada partido teria o seu critério de distribuição e os recursos seriam divididos de acordo com os tamanhos das siglas. Logo, quanto maior a bancada de uma legenda, maior a fatia a que ela terá direito. Os critérios de distribuição, porém, ainda precisariam ser fechados.
Fonte: CNN Brasil
