Com o objetivo de conhecer o Plano de Trabalho, membros da comissão executiva de acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), se reuniram com representantes do Consórcio AUR- IBDI (Instituto Baiano de Direito Imobiliário). O encontro ocorreu no Auditório da Secretaria de Governo (Segov), nesta sexta-feira (24/2),
Na ocasião, a representante do consórcio, a arquiteta Maria Fernanda Lopes, entregou à secretária do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e presidente da comissão executiva, Andréa Montenegro, o plano de trabalho. “Este material pretende consolidar a fase preparatória da revisão dos instrumentos normativos. Vamos mostrar o caminho que faremos, que será longo, e que vai precisar de todos nós”, destacou Maria Fernanda.
Para a gestora da Sedur, mais um passo importante foi dado. “Estamos caminhando com o trabalho de revisão do PDDU. Hoje, a apresentação foi para as comissões executiva e de fiscalização. Na oportunidade, ouvimos atentamente a tudo que foi explanado e estudaremos o material para fazermos uma avaliação cuidadosamente e as devidas considerações dentro do cronograma, para, em breve apresentar à população”, disse.
Durante a apresentação dos objetivos, organograma, diretrizes, premissas e conceitos, Maria Fernanda destacou a forma de atuação. “Utilizaremos os eixos estruturadores, de acordo com os pilares do desenvolvimento sustentável, previsto na Agenda 2030 da ONU”, disse.
O PDDU é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporarem as instruções e as prioridades nele contidas.
O plano de trabalho será formado por quatro etapas: planejamento do trabalho; diagnóstico e prognósticos; visão de futuro; além de modelagem jurídica e institucional. Na estratégia de ação, fica previamente estabelecido a realização de 12 audiências públicas, 18 oficinas e seis fóruns temáticos.
O presidente da Casa Legislativa, Flávio Matos, também esteve presente no encontro.
