O preço da liberdade: Massachusetts propõe reduzir pena de preso que doar órgão

Projeto de lei é criticado por coagir presidiário ao incentivar troca para que saia antes de cumprir a sentença. Homem ouve sua acusação no Tribunal Distrital de Quincy, em Massachusetts
Craig F. Walker/Pool via REUTERS
A liberdade tem preço para deputados democratas da Câmara de Massachusetts empenhados em aprovar um controverso projeto de lei que estabelece a redução da sentença de presidiários em troca da doação de órgãos e da medula óssea. A proposta levanta uma questão ética: o preso teria um abono que varia entre 60 e 365 dias em sua pena ao ceder um órgão para quem está na fila de transplante.
O projeto é encarado pelos críticos como uma forma de coerção aos seis mil presidiários do estado. Atualmente, só é permitido que eles doem órgãos ou a medula aos parentes mais próximos.
A maioria dos estados não permite a prática. Se a lei for aprovada, poderia funcionar como o trampolim para a liberdade da parte mais vulnerável da população carcerária de Massachusetts: dependendo do órgão doado, ele poderia antecipar a saída em até um ano.
Setembro Verde incentiva conversa sobre doação de órgãos
Reprodução/RPC
O dilema ético foi exposto nas reações difundidas nas redes sociais. “Alguém pode doar um coração ao autor do projeto de lei?”, questionou um usuário no Twitter.
Uma das autoras, a deputada estadual Judith García, esclareceu em sua conta na rede social que o estado tem cerca de 5 mil pessoas à espera de um transplante. No seu entender, o programa teria impacto especialmente nas comunidades negra e hispânica, mais afetadas pela desigualdade racial no sistema de saúde.
O projeto prevê um comitê de cinco pessoas para supervisionar o processo, com o objetivo de definir quem seria elegível e estabelecer a redução da pena para o presidiário que aceitasse a troca.
A proposta dos legisladores de Massachusetts recebeu críticas da United Network for Organ Sharing, que monitora os transplantes de órgãos nos EUA e contabiliza 105 mil pacientes nessa situação.
O suposto incentivo esbarra também num preceito da Lei Nacional de Transplantes de Órgaos, que proíbe a troca de um órgão por “prestação de valor” – no caso em questão, a liberdade do preso.