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Ministro suspendeu a análise de dois recursos sobre o caso na semana passada; placar estava em cinco a zero para…

Em despacho, presidente justifica que não foram apresentadas medidas de compensação para a perda de receita e que as famílias…

Marcos Pereira recusou ida para o tribunal; Elmar Nascimento sinalizou interesse, segundo interlocutores O líder do União Brasil na Câmara,…

Moraes deve ser principal alvo de protestos; evento contará com a participação de candidatos à prefeitura de São Paulo A…

Zanin rejeitou pedido inicial da empresa que tenta reverter bloqueio de ativos determinado por Moraes A empresa Starlink Brazil Holding…

Dono do X diz que ex-presidente do TSE agiu deliberadamente com a ajuda ex-funcionários do Twitter; Empresário, no entanto, não…

Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada em sessão virtual com duração de 24 horas A primeira turma do Supremo…

Agência diz que 20 mil empresas estão cientes que devem estabelecer mecanismos nos termos da decisão judicial A Agência Nacional…

Ministro do Supremo Tribunal Federal ordenou que o X fosse suspenso em razão do empresário Elon Musk não ter apresentado…

Projeto altera prazos para inelegibilidade. Análise do conteúdo ficará para a próxima semana O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), a…