Autor: uesleiiclone8

No início desta semana, um integrante da Receita Federal antecipou, em entrevista, que o governo estudava uma medida provisória para, entre outras determinações, acabar com a isenção de tributação para compras internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50. O objetivo seria o combate à sonegação, já que, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa isenção para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física. O anúncio gerou reações negativas de consumidores nas redes sociais e a notícia se espalhou como se um novo imposto tivesse sido criado. A Receita Federal correu para explicar…

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, assegurou nesta sexta-feira (14) que o governo vai cumprir metas sociais sem aumentar impostos ou comprometer as contas públicas. Ao falar do nova regra fiscal durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), Tebet sustentou que a ideia é levantar entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões para cobrir a agenda social com a reversão de medidas de desoneração lançadas pelo governo anterior. Entre elas, citou a reoneração dos combustíveis, feita no mês passado. “Mesmo com o arcabouço, vamos cobrir a agenda social sem comprometimento das contas públicas. Não virá de aumento de impostos”,…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa estabelecer um processo de reindustrialização compatível com a agenda de sustentabilidade no país. O petista concedeu entrevista a jornalistas durante viagem à China nesta sexta-feira (14) Segundo o ministro, a visita ao país asiático, que busca atrair novos investimentos, inaugura esta agenda. “A viagem inaugura um novo desafio, que é atrair investimentos industriais diretos da China para o Brasil, mediante a criação de oportunidades de emprego, visando um tipo de reindustrialização compatível com a agenda bem representada aqui pela [ministra do Meio…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar um freio no que considera “excessos” na conduta de deputados em comissões e no plenário. Ele pretende instalar na próxima semana o Conselho de Ética da Câmara, que ficará sob comando do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), e restituir um ambiente de maior civilidade nos debates. A suspensão dos mandatos por até três meses, com corte no pagamento de salário aos parlamentares e na verba de gabinete, pode ser parte do pacote de “advertências” contra essa escalada de hostilidades. A estratégia foi discutida por Lira com líderes dos partidos, na reunião…

O tema tributário parece ser a bola da vez neste começo de 2023. As primeiras medidas do governo Lula foram nesse sentido e, mais recentemente, o presidente anunciou a isenção do IR das pessoas físicas até dois salários-mínimos e a correção da tabela do imposto. Além disso, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou o novo arcabouço fiscal que exigirá uma arrecadação extra ao redor de R$ 150 milhões. Se olharmos para as promessas de campanha do PT, as diretrizes preconizavam atingir uma tributação mais simples e justa, progressividade do sistema tributário brasileiro, tributação dos mais ricos com desoneração dos…

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou nesta sexta-feira (14) que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União. Segundo ela, a LDO, “levando em consideração o teto de gastos, vai assustar”. Tebet participou de evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. “A LDO vem com aquilo que o nosso governo tem de ativo, que é a transparência. A LDO vai mostrar o Brasil real, o Brasil que nós temos em relação às contas públicas. E vai…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o mandatário chinês Xi Jinping assinaram, nesta sexta-feira (14), cerca de 20 acordos bilaterais visando fortalecer as relações econômicas sino-brasileiras. Dois deles estreitam o relacionamento monetário entre os países, com a viabilização de transações comerciais de câmbio direto entre o real brasileiro e renminbi (RMB) — nome oficial da moeda chinesa, mais conhecida no mundo ocidental como yuan. A expectativa é reduzir os custos ao excluir o dólar da operação, além de promover o comércio bilateral e facilitar investimentos por aqui. O primeiro, antecipado no último dia 29 de março, coloca…

Argumentação contra a portaria alega que há usurpação de poder – ou seja, que seria prerrogativa do Legislativo, e não do Executivo, prever as medidas contra as plataformas digitais A bancada do partido Novo na Câmara apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da portaria editada na quarta-feira (12) pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública que busca responsabilizar as plataformas digitais por conteúdo que faça apologia à violência nas escolas. O texto é assinado pelos três parlamentares da sigla — Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Marcel Van Hattem (RS) —, mas há integrantes da…

Projeto de Lei foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira (11) Uma proposta que exige a obrigatoriedade na instalação de portais de detecção de metais no acessos às unidades públicas de ensino foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A divulgação da proposta aparece no Diário Oficial desta terça-feira (11) e o Projeto de Lei foi protocolado no dia 6 de abril. A PL foi apresentada em meio a casos recentes de violência em instituições de ensino. O texto foi apresentado pelo deputado Patrick Lopes (Avante), que integra a base governista. A PL precisa ser aprovada pela Comissão de…

Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta (13) investimento de 240 milhões em ações para ampliar a segurança da comunidade escolar. Governador esteve na Escola Estadual Thomazia Montoro nesta manhã. Unidade foi reaberta segunda (10), duas semanas após o ataque que deixou uma professora morta e outras quatro pessoas feridas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (13) a contratação de 550 psicólogos e de empresas de segurança privada para atuar nas escolas estaduais. Profissionais devem começar entre os meses de junho e julho. Segundo o governador, os agentes vão trabalhar nas unidades desarmados. Também será…