Autor: uesleiiclone8

O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das CPIs, votações de MPs prestes a vencer e a perspectiva de votação de mudanças no sistema de demarcação de terras indígenas O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), votações de Medidas Provisórias prestes a vencer e a perspectiva de votação de mudanças no sistema de demarcação de terras indígenas. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro deve definir o plano de trabalho para o roteiro das atividades. Pode também já votar parte dos quase…

Aprovação de marco fiscal abre caminho para retomar debate sobre os impostos e ampliou expectativa de aprovação entre investidores, políticos e governos A aprovação folgada do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, concluída na quarta-feira (24), já começa a aquecer as expectativas para o próximo grande projeto econômico prometido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a reforma tributária. Para economistas do mercado financeiro, ela é, naturalmente, o próximo tema a começar a tomar a agenda do governo, dos parlamentares e do próprio mercado — e a votação expressiva que o governo conseguiu para o seu projeto fiscal…

Magistrado foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba na segunda-feira (22) por determinação do TRF-4 O juiz Eduardo Appio, que foi afastado das ações da Operação Lava Jato no Paraná, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar voltar às suas funções. A representação foi protocolada nesta sexta-feira (26). Appio foi afastado da 13º Vara Federal de Curitiba por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na última segunda-feira (22). O magistrado é suspeito de ter ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli por meio de um número bloqueado. Appio teria se identificado como um…

Mudança no texto da MP dos ministérios nessa semana demonstra a dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em conseguir que as pautas de seu governo sejam aprovadas no Congresso Nesta semana, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou um novo parecer para a Medida Provisória 1154/2023, que trata sobre a restruturação da Esplanada dos Ministérios. O relatório retira atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, em mais uma ofensiva do Legislativo que demonstra a dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em conseguir que as pautas de seu governo sejam aprovadas no…

Estatal também demonstrou incômodo com o fato de ter complementado oito vezes pedidos do órgão ambiental A Petrobras considerou no seu pedido para que o Ibama reveja a negativa da licença para perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas que a decisão do órgão contraria o Acordo de Paris e põe em xeque a segurança jurídica do Brasil. A estatal também demonstrou incômodo com o fato de ter complementado oito vezes pedidos do órgão ambiental. “A decisão administrativa em questão, ao desconsiderar que a exploração da Margem Equatorial está alinhada com a política ambiental e energética brasileira,…

Impacto que o plano de incentivo ao setor automotivo terá nas contas públicas é a grande dúvida O Ministério da Fazenda quer que o programa de incentivo para montadoras tenha “tiro curto”: poucos meses de duração e gasto bastante limitado. O desejo da equipe econômica é que o programa dure entre dois ou três meses. Se esse horizonte não for possível, a ideia é que ele vá até, no máximo, o final deste ano. O impacto que o plano de incentivo ao setor automotivo terá nas contas públicas é a grande dúvida. A depender do time de Fernando Haddad, a…

Encontro Internacional de Educação Midiática reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir ideias inovadoras e apoiar projetos e políticas sobre o tema Na quinta-feira (25), o Encontro Internacional de Educação Midiática reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir ideias inovadoras e apoiar projetos e políticas sobre o tema. O evento contou com Renee Hobbs, do Media Education Lab; Michelle Cullia Lipkin, da National Association for Media Literacy Education-NAMLE; e Felipe Gouvea, do Youtube, todos dos Estados Unidos. Além de Paolo Celot, da Media Literacy for Active Citizenship, da União Europeia; e Sofia Peters, do Movilizatorio da Colômbia. Também estiveram presentes…

Encontro ocorreu em meio à ofensiva do Centrão sobre a pauta ambiental do governo; Marina Silva também participou A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a reunião realizada na tarde desta sexta-feira (26) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “fundamental para reafirmar o compromisso” do governo com os povos indígenas. O encontro ocorreu em meio à ofensiva do Centrão sobre a pauta ambiental do governo. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, também participou da reunião com o presidente. “A reunião de hoje com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar…

Para o Ministério da Justiça, instalação de equipamentos pode gerar mais segurança dentro do sistema prisional O governo Lula prepara estudos para a instalação de câmeras corporais em uniformes de policiais penais federais que atuam em presídios. A implementação da medida, segundo o Ministério da Justiça, tem como base dados e estudos sobre casos de tortura no sistema penitenciário brasileiro. O secretário nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, afirmou que as câmeras corporais podem ser “ferramentas efetivas de combate à tortura”. Velasco defendeu a mudança no evento em que Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou modelos de…

Especialistas indicam que avanço da regra fiscal e resultado do IPCA-15 ajustam projeções do mercado sobre queda dos juros Os títulos pré-fixados do Tesouro (LTN) com vencimentos mais distantes apresentam sequência de queda e batem suas mínimas em 2023. Especialistas consultados pela CNN conferem a tendência ao avanço do marco fiscal no Congresso Nacional e a dados recentes de inflação. Os títulos com vencimento para 2025 ficam em torno de 11,56% ao ano na quinta-feira (25); aqueles com vencimento em 2026, 11,07%; e aqueles com vencimento para 2029, 11,54%. “Vemos queda de juros por vários dias seguidos aqui no Brasil,…