Autor: uesleiiclone8

Bruno Dantas afirmou que o tribunal não tem preferência entre PEC ou abertura de crédito extraordinário. Para ele, TCU tem vários precedentes sobre as situações em que se aplica o crédito extraordinário. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou nesta sexta-feira (16) que é a decisão sobre como viabilizar um auxílio de R$ 600 aos mais vulneráveis a partir do próximo é “eminentemente política” e que o tribunal “não tem preferência”. Ele também disse que o tribunal tem vários precedentes sobre situações que permitem a abertura de crédito extraordinário, jurisprudência essa que pode ser…

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Prosseguindo com a série de orientações culturais promovidas pela Secretaria da Cultura (Secult) sobre o edital Oficineiros, nesta sexta-feira (16/12) foi a vez da Pracinhas da Cultura, no bairro do Phoc III, receber a atividade. Na oportunidade, agentes culturais puderam esclarecer dúvidas referentes ao certame, e servidores do equipamento também obtiveram informações para melhor instruir a comunidade, além da distribuição do edital. A produtora cultural Mirian Pereira, moradora do Phoc I, participou da iniciativa. “É a primeira vez que irei me inscrever sozinha em um edital, porque das outras vezes, me inscrevia com o grupo o qual integrava, então pude…

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As matrículas para o Ano Letivo 2023 na Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari estão em andamento. Regulamentados através da Portaria n.º 33/2022, publicado no 2° Caderno da edição n.° 2048 do Diário Oficial do Município (DOM), os procedimentos para renovações, transferências e adesão de novos estudantes na educação básica foram concebidos de forma a assegurar que todos tenham acesso à educação, conforme prerrogativa explicitada na Constituição Brasileira. Passado o período de confirmação de matrículas, etapa direcionada aos estudantes que permanecerão nas mesmas unidades de ensino onde estudaram em 2022, procedimento que ocorreu até o dia 9 de dezembro,…

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