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Autor: uesleiiclone8
PEC das Praias: governo afirma que proposta pode dificultar o acesso da população às áreas beira-mar
Para o Executivo, a aprovação da PEC ainda pode gerar uma ocupação desordenada e ameaçar os ecossistemas brasileiros; Ministério de Gestão e Inovação divulgou nota nesta quarta (5) O governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou uma longa nota criticando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias. O ministério afirmou que a possível aprovação da PEC dificultaria o acesso da população às praias. Além de criticar o projeto, o MGI faz uma explanação sobre o que são os terrenos de marinha, explica porque o Executivo federal gere essas áreas e…
Dados apontam que setor de serviços nos Estados Unidos se recuperou em maio O dólar encerrou o pregão desta quarta-feira (5) no maior patamar desde janeiro de 2023, após dados dos Estados Unidos mostrarem força nas atividades econômicas, pressionando o preço dos títulos do Tesouro. A moeda norte-americana fechou com ganho de 0,22%, negociada em R$ 5,297, em linha com a valorização da divisa dos EUA contra a cesta de moedas fortes. Ao longo do dia, a divisa chegou a bater US$ 5,30. Enquanto isso, o Ibovespa fechou em queda de 0,32%, em 121.407 pontos, pressionado pela queda da Vale,…
Sindicato aprovou greve de 24 horas de motoristas e cobradores na próxima sexta-feira, dia 7 A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans e da Procuradoria Geral do Município (PGM), entrou com uma ação na Justiça solicitando que na próxima sexta-feira (7) seja mantida 100% da frota de ônibus nos horários de pico e ao menos 80% da frota nos demais horários, sob pena de multa diária. A greve foi aprovada pelo SMTTRUSP (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo) em assembleia realizada nesta segunda-feira (3). Segundo o sindicato, o movimento terá duração de…
Ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul foi movida por deputados gaúchos A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deu prazo de 24 horas para União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se explicarem em uma ação que pede a suspensão do leilão de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6). O juiz Bruno Risch, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, quer ouvir as razões para compra do arroz importado, já que produtores gaúchos alegam que não há risco de desabastecimento, apesar da recente tragédia ter prejudicado lavouras. A decisão foi no âmbito de uma…
Resultado do PIB veio em linha com o esperado por economistas, com expansão de 0,8% no primeiro trimestre O Brasil retomou o avanço econômico no início de 2024 com expansão de 0,8% do PIB no primeiro trimestre sobre os três meses anteriores, em linha com o esperado pelos economistas. O resultado fez o país ocupar o 17º lugar no ranking de taxa de crescimento real entre os 51 países que já divulgaram o desempenho, segundo ranking da Austin Rating. Israel lidera em 1º lugar na lista com alta de 3,4%, seguido por Turquia, com 2,4% de crescimento e Hong Kong,…
Partido diz que lei, sancionada em maio, é um “verdadeiro projeto de militarização da escola civil”; Gilmar Mendes será o relator da ação O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido, que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), terá relatoria de Gilmar Mendes. A lei nº 1.398, que institui o programa das escolas cívico-militares e, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no último dia 27. O PSOL argumenta que a norma trata de um “novo modelo de escola pública no Estado de São Paulo, consistente em…
Plano Nacional de Educação determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional a cada 10 anos. Expectativa na Câmara e no Senado é de que o Plano atual seja prorrogado, mas há preocupação pela falta de atualização nas metas para a educação. Falta cerca de um mês para a atual versão do Plano Nacional de Educação expirar. Ainda assim, o Ministério da Educação (MEC) não enviou ao Congresso uma nova proposta de texto para esse documento, que é essencial na definição de metas para combater o analfabetismo, universalizar a educação básica e elevar a escolaridade média da população, por…
Estado superou Minas Gerais e já contabiliza mais de 1,6 milhão de casos São Paulo alcançou a marca de 1.629.959 casos prováveis de dengue em 2024. Até o momento, 915 pessoas morreram devido à doença no estado, e 1.178 óbitos estão sob investigação. Conforme informações do Ministério da Saúde disponibilizadas nesta segunda-feira (3), São Paulo agora lidera o número de casos no país, superando Minas Gerais, que registra 1.527.918 casos. A taxa de letalidade em São Paulo é de 0,06% em casos prováveis e 5,66% em casos graves. São Paulo, com sua expressiva quantidade de casos, representa aproximadamente 29% de…
Analistas passaram a ver apenas mais um corte de 0,25 ponto percentual este ano, com elevação nas estimativas para a inflação Analistas consultados pelo Banco Central reduziram mais sua expectativa de afrouxamento monetário em 2024 e também em 2025, passando a ver apenas mais um corte de 0,25 ponto percentual este ano, com elevação nas estimativas para a inflação, de acordo com a pesquisa Focus que o Banco Central divulgou nesta segunda-feira. O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostra agora que a projeção para a taxa Selic subiu para este ano a 10,25% e para…
Texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (3), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias “não será pautada da noite para o dia” no plenário da Casa. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem causado polêmica entre parlamentares, organizações ambientais e artistas. A PEC tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto autoriza que os chamados terrenos de marinha – áreas na beira do mar, rios e lagos que pertencem à União –…