Autor: uesleiiclone8

Grupo de trabalho analisou proposta que faz parte da regulamentação da reforma tributária; novo imposto unificará ICMS e ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pelo projeto de lei sobre a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve apresentar nesta segunda-feira (8) um relatório final. A proposta faz parte das iniciativas sobre a regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado pelo Congresso e trará regras sobre o Comitê Gestor do novo imposto. O IBS é de competência estadual e municipal. Ele substituirá o ICMS e o ISS. À CNN, o deputado Mauro Benevides Filho…

Norma amplia validade de atividades consideradas como estágio; parlamentares veem benefícios para universidades brasileiras Uma nova lei que já está em vigor equipara o intercâmbio realizado no exterior a estágio para cursos de nível superior. A lei 14.913 de 2024 foi publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Para quem a lei vale?A norma aplica-se aos estudantes estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no país, autorizados ou reconhecidos, ou no exterior, observado o prazo do visto temporário de estudante. Como era anteriormente?A regra, que foi ampliada, valia apenas para atividades de extensão, monitorias e iniciação…

Projetos de engenharia vão incorporar premissas de uma infraestrutura mais resiliente às mudanças climáticas O grupo CCR vai investir R$ 250 milhões na recuperação das rodovias que administra no Rio Grande do Sul. As obras serão executadas pela concessionária ViaSul na BR-386, na BR-448 e na BR-290 (Freeway). Os trabalhos compreendem a recuperação de encostas comprometidas, a restauração de pontes e recomposição do asfalto danificado após as enchentes que devastaram o estado. A previsão da CCR é que os trabalhos sejam concluídos até o começo do segundo semestre de 2025. Das três estradas, a mais afetada foi a BR-386, conhecida…

Divisa soma desvalorização de 2,3% e tem primeira queda semanal desde maio após Lula mudar tom de críticas ao BC e reforçar compromisso fiscal do governo Os principais indicadores do mercado brasileiro encerraram esta sexta-feira (5) e a semana no campo positivo, com o alívio doméstico e dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos no radar dos investidores. O último dia da sessão tem o foco voltado ao payroll, um dos principais indicadores do mercado de trabalho dos Estados Unidos, com resultados moderados, reforçando aposta do corte de juros pelo Federal Reserve (Fed). O desempenho na semana também reflete…

Intenção é reforçar policiamento na fronteira e combater crimes como tráfico e contrabando; proposta vai ao Senado Um projeto do Poder Executivo, que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai, seguirá ao Senado. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara na última quarta-feira (3). Qual o modelo das aeronaves?Serão duas unidades do modelo 412 Classic, da empresa Bell Aircraft. Algum reparo será feito antes da doação?Não, os helicópteros serão doados em seu estado atual de conservação. A quem as as aeronaves pertencem?As aeronaves estão registradas…

PNE atual, formulado em 2014, expirou no dia 25 de junho; novo plano aguarda votação na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até o dia 31 de dezembro de 2025. A proposta de extensão, que também já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PNE atual, que entrou em vigência em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), expirou no dia 25 de junho deste ano. Um novo plano já foi elaborado, mas ainda aguarda votação no plenário da Câmara. A…

Levantamento das queimadas na região foi elaborado pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul Foram identificados 20 pontos centrais de incêndios no Mato Grosso do Sul que contribuíram para o recorde de queimadas no Pantanal. Os dados são do levantamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e divulgados nesta quarta (3). O relatório identificou que os 20 pontos iniciais geraram 14 grandes incêndios, queimando uma área total de 292,86 mil hectares e afetando 177 propriedades rurais, uma Terra Indígena e três Unidades de Conservação. Além disso, os incêndios atingiram 39,28 hectares em território boliviano. Alguns desses…

Agro ainda poderá contar com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio O governo Lula lançou na tarde desta quarta-feira (3) o Plano Safra para o agronegócio, com R$ 400 bilhões em crédito. Somando o valor anunciado à cifra voltada à agricultura familiar, a gestão federal totaliza R$ 476 bilhões em recursos para o setor para a safra 2024-2025. O agro ainda poderá contar com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. Assim,…

Fala aconteceu após presidente afirmar que haverá o barateamento da comida e que o país jamais terá irresponsabilidade fiscal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (3), que depois de Dom Pedro 2º e de Getúlio Vargas, é o líder brasileiro com mais experiência de resolver problema no país. A fala aconteceu após o lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto, em Brasília, ao afirmar que haverá o barateamento da comida e que o país jamais terá irresponsabilidade fiscal. “Estejam certos que a comida vai ficar barata, estejam certos que esse país jamais será irresponsável…

Novo plano, com validade de uma década, foi encaminhado ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que terá validade de uma década, foi encaminhado ao Congresso para debate. Elaborado pelo Ministério da Educação, o PNE também conta com contribuições do grupo de trabalho que deliberou sobre a política na Câmara, bem como de estados, municípios, conselhos de educação e outros. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o novo texto está mais “objetivo”. “A novidade do plano é que ele está mais objetivo, do…