Autor: Patricia

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Em articulação sem precedentes, o movimento indígena brasileiro, com o apoio governo federal, viabilizou a presença de quase 400 lideranças nos espaços oficiais de negociação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, e instalou na capital paraense uma aldeia com a presença de 3 mil indígenas, incluindo povos tradicionais de outras regiões da América Latina, África e Ásia. Há ainda 2 mil indígenas espalhados pela cidade ao longo deste período. O resultado, na avaliação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é a…

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considerou como “um marco histórico” o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a entidade, o decreto torna o programa mais justo, eficiente e acessível, “beneficiando diretamente o trabalhador brasileiro e fortalecendo toda a cadeia de abastecimento de alimentos”. Em nota, a entidade diz que as mudanças propostas no programa, que trata do vale-alimentação e vale-refeição pagos aos trabalhadores, “eliminam cobranças abusivas e “penduricalhos” que elevavam os custos para o varejo e, consequentemente, para o consumidor”. Entre…

to: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (11), a versão final dos gabaritos das questões objetivas da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada em outubro. Adicionalmente, o Inep publicou a grade de correção da questão discursiva, que é o documento oficial e detalhado que a banca examinadora do Inep adota para atribuir a pontuação à resposta discursiva de um candidato do exame. Todos os itens publicados nesta terça-feira estão disponíveis no portal do Inep, na parte de Provas e Gabaritos. >> Siga o canal da Agência Brasil…

Com pratos exclusivos da culinária local, cozinha show e experiências gastronômicas únicas em restaurantes da sede ao litoral, o município promoverá de 20 a 29 de novembro o 1º Festival Gastronômico de Camaçari – Da Terra ao Mar. O evento é uma iniciativa Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Turismo (Setur), com parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bahia (Sebrae) e convênio com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. A programação oficial será apresentada no lançamento do festival, nesta quarta-feira (12), às 18h, na Cidade do Saber. Será uma noite…

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é “inconstitucional”. Lewandowski respondeu a perguntas de jornalistas sobre o projeto, ao participar da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. Após manifestações do relator do projeto, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), representantes do governo federal…

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades), reuniu agentes da rede de proteção de crianças e adolescentes do município na manhã desta terça-feira (11), em curso de atualização e troca de experiências para o enfrentamento ao trabalho infantil. Cerca de 60 participantes, entre representantes de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil, participaram do evento, que aconteceu ao longo do dia no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Camaçari. Técnica do Programa de…

Prometendo envolver empresários, empreendedores, investidores, startups, micro e pequenos negócios, estudantes e pessoas interessadas em inovação e criatividade, a Semana Global do Empreendedorismo de Camaçari 2025 reunirá, entre os dias 14 e 28 de novembro, uma ampla programação, em variados espaços – como a Casa do Trabalho, Horto Florestal e o Clube Social de Camaçari. A iniciativa, que traz o tema “Camaçari empreende o futuro”, é realizada pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), dentro do Programa Acelera Camaçari – Hub de Negócios, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas…

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito. Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As normas constam da Resolução BCB nº 522, que altera normas de 2021 que regulavam o tema. Segundo o BC,…

Foto: REUTERS/Charles Platiau/Direitos Reservados/Agência Brasil Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nessa segunda-feira (10), traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira. De acordo com o documento The Reform of Brazil’s Consumption Tax System (A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo), a reforma deverá tornar o ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores. “Essa reforma representa grande promessa para um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente”, diz o texto. O documento destaca que a reforma introduz um sistema…

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Fenômenos climáticos extremos, como o tornado que atingiu o Paraná na última sexta-feira, provocam destruição, mortes e maior vulnerabilidade social. A partir dessa premissa, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (10) que fome, pobreza e crise climática devem ser combatidas de forma conjunta. Ela participou de um evento na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, que reuniu autoridades de diferentes países, além de outros membros do governo brasileiro. “As pessoas perdem seus sistemas alimentários, locais de trabalho, quando tem uma enchente, quando…