Autor: Patricia

Agência Gov | Via MTE A partir de fevereiro de 2026, as parcelas do Crédito do Trabalhador descontadas dos trabalhadores e não pagas no prazo deverão ser quitadas exclusivamente pelo FGTS Digital . A medida está prevista na Portaria MTE nº 506/2026 e permite o recolhimento, com encargos, de parcelas em atraso e também das que ainda vão vencer, no âmbito do Programa Crédito do Trabalhador. O objetivo é simplificar e tornar mais ágil a regularização desses pagamentos. Em caso de atraso, o empregador deverá pagar o valor retido, acrescido de correção pelo IPCA, juros de 0,033% ao dia e…

Agência Gov | via MMA A partir desta segunda-feira (23/3) até 29 de março, o Brasil sedia a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês). Realizado em Campo Grande (MS), o evento coloca no centro do debate global a necessidade de implementar políticas públicas internacionais que garantam a sobrevivência das 1.189 espécies protegidas pelo tratado. “As espécies migratórias não reconhecem fronteiras. Por isso, protegê-las exige o que há de melhor na cooperação internacional: ciência compartilhada, compromissos conjuntos e ação coordenada”, destaca a ministra do Ministério…

Agência Gov | Via Ministério da Saúde O Ministério da Saúde (MS) inicia, nesta segunda-feira (23/3), a etapa nacional de coleta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional dedicado exclusivamente a compreender a situação da saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa foi anunciada pela Pasta em janeiro deste ano, quando a etapa piloto da pesquisa começou a ser realizada em oito municípios. Na fase inicial foram testados os instrumentos de coleta, os procedimentos operacionais e as estratégias de abordagem nos domicílios, permitindo aperfeiçoar o questionário eletrônico, avaliar a…

Agência Gov | Via Inep/Foto: Ricardo Stuckert/PR O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda (23/3) que o Brasil superou a meta prevista de alfabetizar 64% dos estudantes na idade certa, e atingiu, em 2025, 66%. É considerada idade certa a alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental. A meta foi estabelecida em conjunto com estados e municípios. Ainda segundo Santana, todos os governos estaduais e municipais participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana participou da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília (DF). O…

Agência Gov | Via Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização) nesta segunda-feira, 23 de março, em Brasília (DF). O reconhecimento será entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024 , o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) , iniciativa do Ministério da Educação (MEC). Dos condecorados, 11 estados e 2.274 municípios alcançaram o selo…

Agência Gov | Via Capes A CAPES/MEC e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) publicaram a relação das propostas selecionadas para o Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil – Conhecimento Brasil (Profix-CB). Para a iniciativa, que tem como objetivo incentivar a fixação de doutores em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação nos estados e no Distrito Federal, serão concedidas cerca de 2,8 mil bolsas das duas agências. O Profix-CB reúne propostas apresentadas pelas 27 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais e distrital, que serão responsáveis pela implementação do programa em seus respectivos…

Foto: Antonio Augusto/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, decidiu que a Segunda Turma da Corte seria responsável por avaliar sua decisão. Além do relator, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux fazem parte do colegiado. Contudo, Mendonça alegou “erro material” na decisão e enviou o caso…

Promovendo dignidade, cuidado e acolhimento às futuras mães, a Prefeitura de Camaçari realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega do Benefício Eventual Auxílio Natalidade, conhecido como kit enxoval, para 15 gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Vila de Abrantes. A iniciativa é promovida através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) e integra a política de assistência voltada às famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação evidencia o compromisso da gestão municipal com a proteção social e o bem-estar das gestantes, garantindo não apenas o acesso a itens essenciais, mas também suporte emocional e…

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil O programa Gás do Povo passou a atender quase 15 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. A nova etapa de expansão começa nesta segunda-feira (23), com investimento de R$ 957,2 milhões apenas em março. Nesta fase, cerca de 9,4 milhões novas famílias passam a receber o benefício, que garante a retirada gratuita do botijão de gás de 13 kg em revendas credenciadas. Expansão nacional Com a ampliação, o programa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores iniciativas de acesso ao cozimento limpo no mundo. A política substituiu o…

Foto: Mixto Esporte Clube Oficial/Instagram O Mixto venceu o Botafogo por 2 a 1 pela quarta rodada do Brasileirão Feminino neste sábado (21). O resultado representou a primeira vitória da equipe mato-grossense na elite da modalidade nacional. No Estádio Dutrinha, em Cuiabá, o primeiro gol da partida foi das donas da casa logo no primeiro minuto de jogo. Géssica aproveitou cruzamento de Luana e abriu o placar. As Gloriosas empataram na abertura da etapa final. Aos oito minutos, Débora recebeu boa assistência de Fernanda e bateu forte de longe. Aos 42 minutos, Luana Índia disputou com a goleira Michelle e,…