Autor: Patricia

Agência Gov | via MinC O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (9), a 369ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNC). Em formato virtual, o colegiado aprovou 481 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 702 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em iniciativas culturais, além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo. Entre as iniciativas aprovadas, estão a Escola Olodum que amplia a atuação…

A parceria entre as gestões federal, estadual e municipal tem, mais uma vez, trazido bons resultados para o município. Desta vez, por meio da ampliação do projeto Comida no Prato: Cozinha Comunitária e Solidária, através de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaçari (APAE), cujo ato simbólico de entrega foi realizado nesta quinta-feira (9), no espaço da instituição no bairro Santo Antônio. Na oportunidade, foi assinado o Termo de Colaboração de quase R$ 1,4 milhão para o período de 12 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo tempo. Desta forma, o número de cozinhas da APAE…

A Prefeitura de Camaçari assinará, na próxima segunda-feira (13), às 17h, a ordem de serviço da obra da nova Avenida Acajutiba. No ato, que será realizado próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Phocs, também será apresentado à comunidade o projeto de qualificação urbana e paisagística da via. As intervenções na região, realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), integram um conjunto de ações estratégicas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à qualificação dos espaços públicos. Com investimento superior a R$ 4,9 milhões, a obra está alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável. Entre as mudanças previstas estão nova…

Fonte: Agência Gov | via MPoA O Terminal recebe embarcações com combustível todos os dias, porém, em condições normais elas obedecem à uma ordem. No caso da autorização ao MH Buiki, a Diretoria de Operações da Autoridade Portuária baseou-se em parecer da Agência Nacional de Petróleo sobre risco de desabastecimento não só de gasolina, como de outros insumos, como efeito da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que tem provocado instabilidade na distribuição mundial de combustíveis devido à obstrução do estreito de Ormuz para navios de alguns países. “É função do Porto de Santos, como porto público,…

CENTRO INTEGRADO — Outra frente é o Centro Integrado Mulher Segura (Cims), estrutura voltada à integração de dados e inteligência em nível nacional, que fortalece a atuação do Estado no enfrentamento à violência contra mulheres em todo o país. A iniciativa integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e tem como objetivo ampliar a prevenção, a proteção, a responsabilização dos agressores e a garantia de direitos das mulheres.O Cims funcionará de forma integrada a uma rede nacional com 27 salas de situação, com atuação baseada em policiamento orientado por inteligência, com…

A Prefeitura de Camaçari participou, nesta quarta-feira (8), da Conferência Infra Nordeste GRI 2026, realizada pela primeira vez em Fortaleza, reunindo representantes dos setores público e privado para discutir os rumos da infraestrutura na região. O município foi representado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur). O secretário Rodrigo Nogueira integrou o painel “Energia em Alerta – Como tratar os impactos econômicos e regulatórios do curtailment?”, que abordou os desafios e as oportunidades relacionadas ao corte forçado de geração de energia no país, especialmente no contexto das fontes renováveis. Durante o debate, o titular da Sedur destacou o…

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) convocou uma paralisação dos docentes da rede para esta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de abril. A categoria reivindica o reajuste salarial, a aplicação correta do piso nacional como base da carreira, valorização profissional, melhores condições de trabalho e mudanças em políticas educacionais em curso no estado. A pauta da mobilização inclui ainda outros pontos como a retirada do PL 1316, que trata da Reforma Administrativa da Educação e a revogação da Avaliação de Desempenho, considerada injusta pela entidade. Os professores também…

Foto: EM Profª Ignez de Castro Almeida Mayer/Divulgação Uma professora foi ferida no começo da tarde desta terça-feira (7) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ignez de Castro Almeida Mayer, na cidade de Suzano (SP), após atuar para impedir o acesso de um jovem de 18 anos a uma sala de aula. A EMEF atende o ensino fundamental I, com salas do primeiro até o quinto ano. O agressor pulou o muro da escola às 13h27. Cerca de um minuto depois uma agente escolar acionou um aplicativo de alerta, do tipo botão do pânico. A Polícia Militar chegou ao…

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, nesta quarta-feira (8). Convocado na condição de testemunha qualificada, por seu conhecimento técnico, Neto faltou ao depoimento após seus advogados comunicarem ao colegiado que a obrigatoriedade de sua presença violaria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a terceira tentativa frustrada da comissão de ouvir o economista, que presidiu o BC entre 2019 e 2024. Segundo o presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), Neto foi, inicialmente convidado, depois, convocado, por ter condições…

Foto: Ricardo Stuckert / PR O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8). Ontem (7), entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que o debate ocorrera por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Embora tenha reconhecido a existência…