Autor: Patricia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos, para quem disputará cargos eletivos, termina no próximo dia 4 de abril, seis meses antes do pleito de outubro. “Eu estou tomando…

Lançado em dezembro de 2025, o projeto Verão Conectado reafirmou, ao longo de toda a alta estação, o compromisso da Prefeitura de Camaçari com uma gestão pública integrada, eficiente e sensível às dinâmicas do período. Com ações coordenadas em diversas frentes, a iniciativa assegurou um verão mais tranquilo, seguro e organizado, tanto para moradores quanto para turistas que escolheram o município como destino. Os resultados evidenciavam o impacto positivo da estratégia. Para o prefeito Luiz Caetano, o êxito do projeto reflete o cuidado e a responsabilidade da gestão com a cidade e com as pessoas. “O Verão Conectado mostrou que,…

Foto: Jamile Amine/Sesab A importância da capacidade de prevenção, preparação e resposta às emergências em saúde nos estados do Nordeste foi o foco do encontro realizado nesta segunda-feira (23), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Promovido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o evento reuniu representantes da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. A abertura contou com a participação do subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, que ressaltou a necessidade de os estados estarem preparados para situações de crise sanitária, citando como exemplo a pandemia de…

Agência Gov | via Receita Federal A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h de hoje e estende-se até o último minuto do dia 28 de maio. A expectativa do órgão é receber 44 milhões de declarações dentro do prazo legal. Balanço O ritmo de entrega de declarações no primeiro dia foi muito superior ao registrado no ano passado, quando cerca de 570 mil declarações haviam sido entregues até as 17h30 horas. O principal motivo para isso foi…

Agência Gov | Via MTE A partir de fevereiro de 2026, as parcelas do Crédito do Trabalhador descontadas dos trabalhadores e não pagas no prazo deverão ser quitadas exclusivamente pelo FGTS Digital . A medida está prevista na Portaria MTE nº 506/2026 e permite o recolhimento, com encargos, de parcelas em atraso e também das que ainda vão vencer, no âmbito do Programa Crédito do Trabalhador. O objetivo é simplificar e tornar mais ágil a regularização desses pagamentos. Em caso de atraso, o empregador deverá pagar o valor retido, acrescido de correção pelo IPCA, juros de 0,033% ao dia e…

Agência Gov | via MMA A partir desta segunda-feira (23/3) até 29 de março, o Brasil sedia a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês). Realizado em Campo Grande (MS), o evento coloca no centro do debate global a necessidade de implementar políticas públicas internacionais que garantam a sobrevivência das 1.189 espécies protegidas pelo tratado. “As espécies migratórias não reconhecem fronteiras. Por isso, protegê-las exige o que há de melhor na cooperação internacional: ciência compartilhada, compromissos conjuntos e ação coordenada”, destaca a ministra do Ministério…

Agência Gov | Via Ministério da Saúde O Ministério da Saúde (MS) inicia, nesta segunda-feira (23/3), a etapa nacional de coleta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional dedicado exclusivamente a compreender a situação da saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa foi anunciada pela Pasta em janeiro deste ano, quando a etapa piloto da pesquisa começou a ser realizada em oito municípios. Na fase inicial foram testados os instrumentos de coleta, os procedimentos operacionais e as estratégias de abordagem nos domicílios, permitindo aperfeiçoar o questionário eletrônico, avaliar a…

Agência Gov | Via Inep/Foto: Ricardo Stuckert/PR O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda (23/3) que o Brasil superou a meta prevista de alfabetizar 64% dos estudantes na idade certa, e atingiu, em 2025, 66%. É considerada idade certa a alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental. A meta foi estabelecida em conjunto com estados e municípios. Ainda segundo Santana, todos os governos estaduais e municipais participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana participou da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília (DF). O…

Agência Gov | Via Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização) nesta segunda-feira, 23 de março, em Brasília (DF). O reconhecimento será entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024 , o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) , iniciativa do Ministério da Educação (MEC). Dos condecorados, 11 estados e 2.274 municípios alcançaram o selo…

Agência Gov | Via Capes A CAPES/MEC e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) publicaram a relação das propostas selecionadas para o Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil – Conhecimento Brasil (Profix-CB). Para a iniciativa, que tem como objetivo incentivar a fixação de doutores em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação nos estados e no Distrito Federal, serão concedidas cerca de 2,8 mil bolsas das duas agências. O Profix-CB reúne propostas apresentadas pelas 27 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais e distrital, que serão responsáveis pela implementação do programa em seus respectivos…