Autor: Patricia

Agência Gov | Via Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. Na prática, o texto coloca fim à escala 6×1. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O projeto estabelece uma nova referência para o mercado de trabalho brasileiro, com impacto direto sobre milhões de trabalhadores, e promove ajustes na Consolidação das…

Eduardo Biagini | Agência Gov Com a aproximação do período de seca, o Brasil está mais preparado para enfrentar os incêndios florestais. A aprovação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), em 2024, foi fundamental para o país criar uma cultura de prevenção ais incêndios. Foi o que afirmou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (14/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A política une governos federal, estaduais e municipais, proprietários rurais, academia e sociedade civil para prevenir e controlar…

Agência Gov | Via IBGE O volume de Serviços do País variou 0,1% em fevereiro de 2026, em relação a janeiro. Com esse resultado, o setor de Serviços encontra-se no patamar recorde da série histórica, iniciada em 2011. Frente a fevereiro de 2025, o volume de serviços cresceu 0,5%, seu 23º resultado positivo consecutivo. A variação positiva em fevereiro deste ano foi influenciada pelas altas nas atividades de Informação e Comunicação (1,1%), com destaque para Serviços de TI e Transportes (0,6%), influenciado pelo transporte rodoviário de cargas (0,9%). O acumulado nos últimos doze meses foi de 2,7%. As informações são da Pesquisa…

A Prefeitura de Camaçari sancionou a Lei nº 2022/2026, que autoriza o reajuste salarial dos professores da rede pública municipal. O texto, assinado pelo prefeito Luiz Caetano, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (13) [https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/diario-2847.certificado.pdf]. A lei já está em vigor e os novos valores serão incluídos na folha de pagamento do mês abril, sendo quitados no último dia útil: 30 de abril. O pagamento terá o valor retroativo ao mês de janeiro deste ano. Os percentuais de reajuste vão de 5,4% a 10,36%, variando conforme a letra e o nível de cada profissional, tanto para…

A noite desta segunda-feira (13) simbolizou mais um passo no novo cenário de desenvolvimento urbano vivido por Camaçari. Em cerimônia realizada nas imediações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Phocs, foi assinada a ordem de serviço para as obras da nova Avenida Acajutiba, importante via que conecta bairros como Gleba C e os Phocs I e III. Na ocasião, a população também pôde conhecer o projeto de qualificação urbana e paisagística da região. A iniciativa integra um pacote de obras que tem fortalecido as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano. É o que destacou o prefeito Luiz Caetano, ao…

Foto: Agência Petrobras/Divulgação O Conselho de Administração da Petrobras decidiu, nesta segunda-feira (13), pela retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, sediada em Três Lagoas (MS). A implantação da unidade já havia sido aprovada pelo conselho em outubro de 2024, dentro Plano de Negócios 2026-2030. Para a conclusão do projeto, é estimado investimento de cerca de US$ 1 bilhão. A ideia é que as obras sejam retomadas ainda no primeiro semestre deste ano e que a unidade entre em operação comercial em 2029. Paralisada desde 2015, a implantação da unidade voltou a ser avaliada a partir de 2023, quando a…

Petrobras vai retomar obras de unidade de fertilizantes no Mato Grosso Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram em assembleia, na última sexta-feira (10) finalizar a paralisação iniciada na quinta-feira (9). Os docentes optaram por dar andamento a um calendário de ações em todo o estado. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp),a decisão foi tomada por cerca de 10 mil participantes, que avaliaram positivamente a greve, com adesão média de 40% da rede estadual, e definiram a continuidade da luta com a realização de atos, reuniões e ações de mobilização com a comunidade escolar.…

Agência Gov | via Transportes Motoristas que passam por Hortolândia (SP) já não precisam mais parar nos trilhos nem enfrentar filas para cruzar a linha férrea. O ministro dos Transportes, George Santoro, entregou, nesta segunda-feira (13), o viaduto Monsenhor Décio Ravagnani, em Vila Real, Hortolândia (SP). A travessia elevada elimina o cruzamento em nível, melhora a fluidez do tráfego e aumenta a segurança para mais de 30 mil motoristas que circulam diariamente pela região. “Esse viaduto é mais que uma obra. Era uma demanda antiga da população de Hortolândia e agora representa o objetivo maior do governo, que é cuidar…

Agência Gov | Via Planalto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 13 de abril, da assinatura de atos que ampliam as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas na Administração Pública Federal. As medidas incluem a adoção do benefício de reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todas as categorias de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. Segundo o presidente, as iniciativas fazem parte de um esforço do Governo do Brasil para garantir mais igualdade no ambiente de trabalho. No nosso governo, vocês não são invisíveis.…

A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III no bairro Jardim Limoeiro está em execução em Camaçari. Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Luiz Caetano vistoriou a obra, que representa um ganho importante no atendimento em saúde à população do bairro e da região. “Essa obra vai impactar muito cada casa aqui da região. Assim que estiver pronta, vai atender a população com uma estrutura de médicos, dentistas, enfermeiros, toda uma equipe de saúde, medicamentos e com atendimento humanizado. Esta é mais uma obra que nós estamos construindo em Camaçari, que vai ajudar a montar toda a…