Autor: Patricia

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Assinei o decreto porque esta semana venceria o prazo para o georreferenciamento das propriedades rurais. Isso dá um prazo mais longo para que todos possam se adequar à lei e promover o georreferenciamento”, disse Alckmin a jornalistas. Ao longo dos próximos dias, Alckmin exerce a Presidência enquanto…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado na sexta-feira (17) e já contava com placar de 3 votos a 0 para manter acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano. Os votos…

CRÉDITOS: Tomaz Silva/Agência Brasil A cidade do Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira (21) com temperaturas bem abaixo do que os cariocas estão acostumados nesta época do ano. De acordo com o Sistema Alerta Rio, a temperatura mínima registrada nesta madrugada foi de 11,3°C às 3h25 na estação Alto da Boa Vista. Essa é considerada a menor temperatura da década para o mês de outubro em toda a série histórica do órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, que começou a medição em 2014. A aproximação e passagem de uma frente fria continental que esteve na cidade no último final de…

Foto: Freepik É bem reconhecido que comportamentos semelhantes aos encontrados no transtorno do espectro autista (TEA) são exclusivos da espécie humana. Um estudo recém-publicado pelo periódico Molecular Biology and Evolution mostra que, comparado a cinco espécies de primatas, o cérebro humano evoluiu rapidamente para uma concentração generosa de neurônios em duas camadas da sustância cinzenta, concentração esta que está associada a uma maior conexão entre as diferentes regiões do cérebro. Ao mesmo tempo, isso foi acompanhado de alterações em genes ligados ao TEA que proporcionou o crescimento do cérebro humano de forma mais lenta, podendo ter levado à complexidade de linguagem e…

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasiL A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. “O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais”, disse a ministra. Os ministros Alexandre de…

Foto: Divulgação Na esteira da retomada da indústria naval no País e na Bahia, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), aprovou a liberação de R$ 2,97 bilhões para a construção de seis navios especializados no combate a vazamentos de óleo no Estaleiro Enseada, localizado no município de Maragogipe. A construção dos equipamentos prevê a geração de 6.795 empregos diretos. Do total aprovado de R$4 bilhões para 14 projetos em seis estados, a Bahia se destacou com a destinação de mais de 50% dos recursos. Os estados do Pará,…

Foto ilustrativa: Diego Cardoso A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à 13ª edição entre 23 e 26 de outubro, consolidando-se como um dos eventos culturais mais importantes do país. Com o tema “Ler é massa! ”, a programação gratuita reúne mais de 60 autores nacionais e internacionais em atividades que envolvem literatura, arte, poesia e música. A iniciativa integra o Projeto Bahia Literária, desenvolvido pelas secretarias da Educação e da Cultura. Mais de mil estudantes da rede estadual participam da Feira, em apresentações de teatro, dança, canto, literatura, fanfarra, capoeira e outras expressões artísticas. As produções são resultado…

Foto: Amanda Ercília/GOVBA Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto. Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em…

Foto: Maria Paula Fonseca/Sefaz-BA Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%. A redução é ainda mais expressiva se considerada a trajetória da dívida pública nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita…

A 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) – Vila de Abrantes está sob novo comando. Pela primeira vez na história, uma mulher estará à frente da corporação: a major Jeane Nascimento Ferreira da Silva Sousa. A cerimônia de passagem de comando foi realizada nesta terça-feira (21), no auditório da empresa Tronox, no Polo Industrial de Camaçari. A vice-prefeita, Pastora Déa Santos, deu as boas-vindas à nova comandante. “Sabemos do comprometimento que a polícia tem na questão de diminuir os índices da violência também aqui na orla, e vamos continuar trabalhando nessa parceria com o Governo do Estado e a…