Autor: Patricia

Foto: Divulgação/TV Brasil Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP). A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a…

Foto: Reprodução Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi assinado à margem da cúpula do bloco, que ocorreu neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), sob a presidência do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assina o comunicado, bem como o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi. A avalição do Palácio do Planalto é que um documento desses, assinado pelo Mercosul, poderia ser lido por autoridades dos Estados Unidos como um apoio a uma eventual ação…

Foto: Divulgação/Reprodução Por Carolina Brígido Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. No entanto, como não perdeu a cidadania, será impedido de fazer isso. Em entrevista ao canal SBT News, o ex-deputado disse que a medida será tomada porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá tirar um novo documento, por ordem do Supremo. De acordo com a ONU, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso não aconteceu…

Foto: Pexels O preço do azeite recuou em 0,37% em novembro, marcando o décimo mês seguido de queda, segundo o IPS (Índice de Preços dos Supermercados), calculado pela Apas (Associação Paulista de Supermercados), em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O dado adiantado com exclusividade ao CNN Money mostra que, no acumulado de 2025, a queda chega a 22,69%. Nos últimos dois anos, o preço do azeite é um dos que mais vinha pressionando o bolso do consumidor. Mudanças climáticas afetam as colheitas locais e a produção mundial de azeitona, afetando a fabricação e os valores do…

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste. No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica. “A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre…

Cruz/Agência Brasil/Arquivo A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada é, em sua maior parte, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 e representa o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. A seguir, veja os principais pontos e como eles impactam empresas, consumidores e setores específicos da economia. O que…

Agência Gov/Saúde Foto: Walterson Rosa/Saúde O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (20/13), investimentos para fortalecer a rede hospitalar do Rio Grande do Sul, com destaque para a inauguração de 23 novos leitos no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), ampliação da assistência especializada, uso do terceiro turno para realização de cirurgias e exames e início de novas obras estruturantes. Ao todo, os investimentos ultrapassam R$ 400 milhões, com impacto direto na ampliação do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) . Durante agenda em Porto Alegre, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os investimentos fazem parte da estratégia do…

Agência Gov/Via MDIR Para quem vive da terra, da pesca ou do extrativismo no Amapá, o sonho de ampliar a produção ganhou reforço com o Microcrédito Pertinho da Gente. Em mutirão realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) neste sábado (20/12), produtores rurais foram em busca de investimentos para fortalecer os negócios. O evento marcou o aniversário de um ano do lançamento do programa no Amapá e facilitou o acesso a novas linhas de investimento com condições facilitadas. Com taxas de juros de apenas 0,5% ao ano, prazos de pagamento de até três anos e um bônus de…

Foto: Joá Souza/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues esteve em São Desidério, no oeste baiano, nesta sexta-feira (19), onde autorizou a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura para a construção do novo Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, o governador também participou da abertura oficial do Natal Iluminado – São Desidério, que marca o início da programação cultural de fim de ano no município. A autorização do convênio, a ser firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município, garante investimento superior a R$ 57 milhões para fortalecer…

Foto: Virlane Carmo/Ascom SEC Resultados expressivos alcançados por escolas de Manoel Vitorino e Jequié, que integram o Núcleo Territorial de Educação do Médio Rio de Contas (NTE 22), reafirmam a força da escola pública baiana no acesso ao ensino superior. As aprovações na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) refletem um trabalho pedagógico articulado, sustentado por ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC), como acompanhamento sistemático da aprendizagem, fortalecimento das áreas do conhecimento e estratégias preparatórias ao longo do ano letivo. Em Manoel Vitorino, o Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo (CEPAMC) transformou o planejamento em conquista.…