Autor: Patricia

Foto: José Cruz/Fonte: Agência Brasil A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, demarcou uma reordenação social e incomodou elites econômicas, avaliam historiadores ouvidos pela Agência Brasil. O primeiro artigo da lei enuncia: “Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado, a um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”. A legislação completa 90 anos nesta quarta-feira (14). Segundo o professor de história Mateus Gamba…

Foto: Ricardo Stuckert/PR / Agência Brasil Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo. “Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.” Dentre os direitos dos trabalhadores citados…

Agência Gov | Via MEC O Ministério da Educação (MEC) realiza a maior edição da história do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de segunda-feira, 19 de janeiro, com a participação de 136 instituições públicas de educação superior. São mais de 274 mil vagas em 7,3 mil cursos, abrangendo 587 municípios do país. Os candidatos que realizaram as três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão utilizar suas notas para se inscrever até 23 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O processo seletivo é gratuito e visa ampliar o acesso à educação pública superior de qualidade. Entre as vagas disponibilizadas, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem…

Fonte: Ascom 12º BPM / Foto: 12º BPM Uma operação realizada pelo 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM) resultou na apreensão de 23 aparelhos de som durante uma ocorrência de perturbação do sossego público, na tarde desta quinta-feira (15), no distrito de Parafuso, em Camaçari. De acordo com informações da PM, a ação aconteceu por volta das 16h30, na localidade conhecida como Pesque Pague, após a guarnição da CETO ser acionada pelo coordenador de área para dar apoio a equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT). No local, os policiais constataram…

Foto: Altamirando Júnior O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) foi homenageado, na manhã deste domingo (18), durante uma missa realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde atuava, em Salvador. O político morreu no sábado (17), aos 58 anos, após sofrer uma parada cardíaca dentro de casa. Ele deixou quatro filhos, incluindo o vereador da capital Duda Sanches (União Brasil). A cerimônia de despedida reuniu autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), e o prefeito Bruno Reis (União Brasil). O velório do deputado estadual também acontece pela manhã, porém é restrito para…

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Estudantes de cursos de graduação presenciais que formam professores para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) interessados em uma das 12 mil bolsas de estudo que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá por meio do programa federal Mais Professores para o Brasil poderão se inscrever a partir do dia 17 de fevereiro, na Plataforma Freire. Podem se candidatar à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas os estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…

Foto: Divulgação/Ascom/SSP Uma ação do Batalhão de Patrulhamento Tático (BPT) – BTS e do 18º BPM, resultou na apreensão de drogas, arma e na prisão de dois homens na Avenida Contorno, bairro Dois de Julho. Durante incursões na localidade conhecida como Gamboa, as guarnições se deparam com indivíduos armados que ao perceberem a presença policial, efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais. Houve o revide e, após o cessar-fogo, os suspeitos fugiram.No decorrer das buscas no local, dois homens foram localizados, um deles com ferimento no braço, sendo socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE). Eles estavam em…

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para decisão do ministro Gilmar Mendes um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o caso foi distribuído à ministra Cármen Lúcia. Com o recesso do Judiciário, porém, o próprio Moraes, que está exercendo a presidência da Suprema Corte, deve decidir sobre questões urgentes. O ministro alegou, no entanto, que por ser parte coatora do habeas corpus (que questiona decisões dele próprio), ele não poderia apreciar a questão. O pedido foi impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa,…

Foto: Jamile Amine- Ascom/Sesab Com a presença da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, Salvador sediou, nesta quarta-feira (14), a cerimônia estadual de diplomação dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à qualificação profissional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Realizada no auditório do Fiesta Bahia Hotel Convention Center, a solenidade marcou a diplomação de mil profissionais no estado, que passam a contar com certificação técnica para atuação nos diversos territórios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento na…

Foto: Jamile Amine/Sesab A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) se consolida como pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação de robô virtual de conversação integrado diretamente ao sistema oficial de gestão ambulatorial e hospitalar da rede estadual de saúde, o AGHUse. A iniciativa, inédita no SUS, tem como objetivo inicial reduzir a taxa de faltosos nos ambulatórios estaduais, otimizando o aproveitamento da oferta de consultas com especialistas. Em funcionamento na unidade piloto, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, o robô realiza o envio automatizado de lembretes de consultas via WhatsApp…