Autor: Patricia

Agência Gov | Via Secom/PR Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples Nacional. Caso conste como “não optante pelo Simples Nacional” e “não enquadrado no Simei”, é fundamental identificar os motivos da exclusão. Em geral, o desenquadramento ocorre por débitos tributários ou outras pendências junto à Receita…

Foto: Bruno Spada-Câmara dos Deputados Por Mateus Soares A possível mudança de partido do deputado federal Elmar Nascimento pode alterar o xadrez político na Bahia e em Brasília. Integrante do União Brasil e nome de destaque da legenda, o parlamentar negocia sua filiação ao Avante, sigla que compõe a base de apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A articulação envolve diretamente o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), com quem Elmar passou a manter interlocução mais próxima no governo Lula. O movimento atende a uma estratégia de fortalecimento do Avante no estado, partido que conta com a influência direta…

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a criticar as apostas on-line, as chamadas “bets”, nesta terça-feira (20), durante evento no Rio Grande do Sul. Segundo o petista, o governo de Jair Bolsonaro (PL) levou o “cassino para dentro da casa” dos brasileiros. Lula ainda voltou a dizer que seu governo precisa regulamentar as bets. “A gente, durante muito tempo, foi contra jogos de azar. Eu lembro que o jogo do bicho até hoje é um crime. Até hoje é um crime, mas todo mundo joga no bicho. E a gente sempre foi contra…

Agência Gov | Via Secom/PR O Governo do Brasil quer ampliar a rede de proteção alimentar nos centros urbanos de todo o país. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo do programa, batizado de Alimenta Cidades +1000, prevê a ampliação da política pública para até mil municípios. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro. O objetivo do programa, agora batizado de Alimenta Cidades +1000, é transformar a realidade de bairros periféricos onde o acesso…

Agência Gov | Via Planalto / Foto:Ricardo Stuckert/PR Ao participar da cerimônia de assinatura de contratos do Programa Mar Aberto, da Petrobras, nesta terça-feira, 20 de janeiro, no Estaleiro Ecovix de Rio Grande (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância para o país da transformação pela qual a empresa está passando. “A Petrobras é a empresa brasileira mais extraordinariamente importante. A melhor coisa que nós criamos foi a Petrobras. E a Petrobras, aos poucos, vai se transformando numa empresa de energia. Cada vez mais ela vai se transformando numa empresa de energia”, afirmou Lula. Porque esse…

A 2ª via do carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 já está disponível no Sistema Tributário Municipal (STM), permitindo que o contribuinte emita o documento de forma prática e rápida. O benefício do pagamento em cota única, com 10% de desconto, pode ser aproveitado até o dia 10 de fevereiro. A entrega do carnê físico também já começou a ser realizada por agentes dos Correios e da própria Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz). Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU não terão direito ao desconto gerado pelo pagamento em cota única. Nessa modalidade,…

Estudantes de Camaçari têm se destacado, de forma crescente, em iniciativas educacionais de alcance nacional, resultado do fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e à formação científica. Desta vez, o protagonismo é de Alana Sales da Silva e Maize Costa da Silva, ambas com 19 anos, alunas do curso Técnico em Informática do Instituto Federal da Bahia (IFBA) – Campus Camaçari, que representam com excelência a juventude do município ao serem selecionadas como finalistas na 24ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharias (FEBRACE), que acontece entre os dias 16 e 20 de março, na Universidade de São…

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil No dia 8 de dezembro de 2020, menos de 1 ano após a primeira comunicação oficial sobre as infecções causadas pelo coronavírus, a britânica Margaret Keenan se tornava a primeira pessoa vacinada contra a doença no mundo fora dos ensaios clínicos. A rapidez, classificada como suspeita por disseminadores de desinformação, na verdade foi uma demonstração do nível de mobilização global para controlar a doença, e uma vitória do acúmulo científico. A avaliação é da diretora do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Rosane Cuber, uma das pessoas responsáveis por trazer a vacina ao Brasil. A pesquisadora…

Durante este fim de semana, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), intensificou as ações de ordenamento e fiscalização na orla do município, com atenção especial à localidade de Barra do Jacuípe. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança de moradores e turistas, sobretudo no período de maior fluxo de pessoas, característico da estação mais quente do ano. As ações integram o Verão Conectado, que promove, de forma integrada, o fortalecimento dos serviços públicos e da infraestrutura oferecida ao longo da orla, garantindo mais tranquilidade e bem-estar à população. Após notificação da Sesp, a…

Foto: Transpetro/Divulgação Fonte: Agência Brasil A Petrobras e a subsidiária de logística Transpetro investirão R$ 2,9 bilhões em cinco navios gaseiros, 18 barcaças e 18 empurradores. Com as embarcações, de acordo com a Petrobras, a frota de gaseiros da Transpetro irá subir de seis para 14, triplicando a atual capacidade de transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e derivados. O objetivo é, segundo a empresa, reduzir a dependência de afretamentos, proporcionando maior flexibilidade e eficiência às operações logísticas de movimentação de GLP e de outros produtos. Os novos gaseiros serão até 20% mais eficientes no consumo de energia, reduzirão as emissões…