Autor: Patricia

FOTO: José Cruz/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares. De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para…

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas. Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato. Segundo o INSS, a medida busca garantir a proteção dos beneficiários e a regularidade na concessão do crédito consignado. Pelo termo de compromisso, a Caixa Seguridade comprometeu-se a: suspender…

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Um dia após as provas da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025, cerca de 3,51 milhões de participantes aguardam a divulgação do gabarito oficial das questões objetivas do Enem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Porém, todos vão ter que esperar até quinta-feira (13) para conferir o número de acertos na prova. A data foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva, em Brasília, sobre o balanço do primeiro dia de aplicação das provas, realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira…

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), segue fortalecendo as ações voltadas à proteção e promoção social no município. Na primeira semana de novembro foram entregues benefícios eventuais, na modalidade cesta básica, colchões, cobertores e outros insumos a mais de 200 famílias. A iniciativa integra o conjunto de políticas públicas que visam garantir o direito à alimentação e à dignidade para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O trabalho de identificação e atendimento às famílias é resultado da atuação contínua dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que realizam acompanhamento técnico e…

Cerca de mil agricultores camaçarienses serão beneficiados com a entrega gratuita de 465 kg de sementes de hortaliças, por meio da ação itinerante Semeando Camaçari, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap). A largada do projeto acontecerá na próxima sexta-feira (14), às 9h, nas comunidades de Cordoaria e Sucupira, zona rural do município. A distribuição será destinada a agricultores e agricultoras cadastrados no sistema PROSEDAP, mediante a apresentação de documento de identificação pessoal com foto. A prioridade será para aqueles cujo cultivo de hortaliças já esteja em andamento, de modo a garantir que…

A partir de segunda-feira (10), a Secretaria da Habitação de Camaçari (Sehab) estará com um ponto de atendimento no Horto Florestal para esclarecer as dúvidas dos cadastrados no Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2024. Até o dia 28 de novembro, das 9h às 16h, será possível obter informações sobre as inscrições realizadas entre agosto e novembro do ano passado. Os cadastros estão passando por uma etapa de pré-seleção criteriosa, conduzida pelo sistema eletrônico SISHABI, homologado pela Caixa Econômica Federal. Essa fase garante transparência, segurança e imparcialidade em todo o processo. A Caixa será responsável pela seleção final dos beneficiários,…

Foto: Divulgação/Ascom Sesab O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Saúde (Sesab) e de Relações Institucionais (Serin), apresentou aos prefeitos e representantes do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, a proposta de estadualização do Hospital Municipal de Caetité. A apresentação ocorrida na quarta-feira (5), foi conduzida pela secretária Roberta Santana e contou com a participação do secretário Adolpho Loyola. O objetivo é dar plena capacidade de funcionamento para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). “Nós fizemos uma proposta apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues em parceria com o Governo Federal, com o ministro Padilha, para que…

Agência Gov | Via Inep O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), encerrou, às 19h (horário de Brasília) deste domingo, 9 de novembro, a aplicação regular do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. A saída dos participantes foi autorizada a partir das 15h30, sem a prova. Já aqueles que quiseram levar consigo o caderno de questões puderam deixar o local de prova a partir das 18h30, 30 minutos antes do final da aplicação regular. O participante com solicitação de tempo adicional aprovada pelo Instituto Nacional de…

Paulo Donizetti de Souza | Agência Gov A COP 30, enfim, entra em seu momento crucial. A partir desta segunda-feira (10/11), um dia antes de Belém do Pará assumir a função de capital federal – e não é exagero dizer, do mundo – representantes de governos de 140 países dão sequência à Cúpula do Clima, realizada na semana que passou. A conferência terá também organizações sociais, empresas públicas e privadas, comunidade científica e dos povos originários, que debruçarão sobre centenas de mesas de debates para tratar de um tema vital para o futuro da humanidade: como fazer com que o…