Agência Gov | Via Inep/Foto: Ricardo Stuckert/PR
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda (23/3) que o Brasil superou a meta prevista de alfabetizar 64% dos estudantes na idade certa, e atingiu, em 2025, 66%. É considerada idade certa a alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental. A meta foi estabelecida em conjunto com estados e municípios. Ainda segundo Santana, todos os governos estaduais e municipais participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana participou da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília (DF).
O reconhecimento foi entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A meta para 2030 é atingir 80% das crianças alfabetizadas na idade certa. Mas o presidente Lula crê que isso pode acontecer antes.
O ministro relatou o processo de pactuação de metas entre estados e municípios e a adesão integral ao compromisso:
Quando reunimos os governadores do Brasil para falar sobre o compromisso, nós pactuamos metas. Cada estado e cada prefeito pactuou suas metas de 2023 até 2030. Com isso, hoje, 100% dos estados e municípios participam do Compromisso Criança Alfabetizada. Essa vitória é também de cada diretor e professor deste país”.
Em relação a 2023, o avanço foi de 10 pontos percentuais (p.p.), quando o indicador nacional era de 56%. Já no comparativo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2021, o percentual de alfabetização quase dobrou, aumentando 30 p.p (36%).
Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada, que mede, anualmente, o percentual de alunos do 2º ano do ensino fundamental da rede pública que atingem níveis adequados de leitura e escrita, considerando critérios de qualidade e equidade — socioeconômica e de raça/cor.
Segundo o presidente Lula, os avanços apresentados na alfabetização das crianças brasileiras apontam para priorização da educação como direito fundamental.
O meu amor pela educação é porque eu não a tive quando precisava. Então, quero poder garantir que cada mulher ou cada homem, independentemente da cor, do credo religioso e de qualquer outra coisa, tenha, do Estado brasileiro, o direito de estudar, se formar, trabalhar e ser tratado como gente de primeira categoria neste país”, disse Lula.
Lula acredita em 80% antes de 2030
Lula ressaltou que a meta de chegar a 80% dos alunos alfabetizados no segundo ano do ensino fundamental até 2030 pode ser alcançada antes. “Quando resolvemos fazer esse pacto pela alfabetização na idade certa, para chegarmos a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano, parecia uma meta impossível. Com apenas dois anos, nós chegamos a 66%, alguns estados chegaram a mais. E se a gente continuar com a vontade que vocês demonstraram nesses primeiros anos, significa que a gente vai atingir 80% bem antes de 2030”, afirmou.
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Na cerimônia, o presidente também destacou o compromisso de ampliar as unidades de ensino no país. “Em menos de 15 anos, vamos entregar 782 escolas técnicas e institutos federais para garantir às meninas e aos meninos desse país que eles terão um futuro muito mais decente, um salário muito mais decente, um emprego muito mais decente do que aquele que tiveram seus pais e seus avós”, disse.
Histórias de aprendizado
Durante a solenidade, a aluna da Escola Municipal São Vicente Ferrer (TO), Maria Angellyna Amorim de Araújo, endossou as palavras do presidente sobre a importância da alfabetização como ferramenta de transformação e acesso a novas possibilidades. “Descobrimos o poder das palavras e queremos continuar aprendendo cada vez mais. A leitura é como uma mágica que abre portas para aventuras e conhecimentos, e é também um direito de todas as crianças. A alfabetização é o começo de todos os sonhos, e queremos que nenhuma criança fique sem essa oportunidade”, afirmou.
Dos condecorados com o Selo de Alfabetização, 11 estados e 2.274 municípios alcançaram o selo ouro, enquanto seis estados e 1.890 municípios, o selo prata. O selo bronze foi concedido a um estado e 546 municípios. O resultado final foi divulgado em fevereiro.
Durante o evento, foram homenageados os municípios que alcançaram o selo na categoria ouro e os estados condecorados com as categorias ouro, prata e bronze. Foram contemplados com o selo ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O selo prata foi para os estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Já o selo bronze foi para Roraima.
