Foto: Sérgio Lima / Poder360
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou como “ilações” citações apresentadas pela Polícia Federal (PF) contidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, liquidado pelo Banco Central (BC).
Toffoli afirmou nesta quarta-feira ter recebido um pedido de suspeição elaborado pela Polícia Federal (PF) para se afastar da relatoria do caso do Banco Master. Isso porque o nome do ministro teria sido citado em informações retiradas do aparelho.
O banqueiro está no centro da investigação da Operação Compliance Zero, da PF, que é supervisionada por Toffoli no STF. Em nota, o gabinete de Toffoli indicou que não pretende abrir mão da relatoria do caso.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.
Antes de o documento da PF chegar às mãos de Toffoli, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, entregou o ofício ao presidente do STF, Edson Fachin.
Não há detalhes sobre o conteúdo, que está sob sigilo. A informação foi revelada pelo UOL e confirmada pelo GLOBO.
Em nota, a defesa de Vorcaro diz manifestar “preocupação com o vazamento seletivo de informações, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa”.
“O respeito ao contraditório e ao devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos. Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”.
‘Absolutamente tranquilo’
Pessoas próximas ao magistrado relatam que Toffoli está “absolutamente tranquilo” e que ele irá apresentar a sua defesa, esclarecendo fatos.
O caso Master chegou ao STF após a defesa de Vorcaro argumentar que trechos da investigação citavam um deputado federal, que possui foro por prerrogativa de função e, portanto, só poderia ser julgado pela Corte.
PGR arquivou pedido de suspeição
Toffoli foi definido como relator do pedido por sorteio e, ao atender a solicitação da defesa do banqueiro, determinou que a competência sobre as investigações e futuras diligências passaria a ser da Suprema Corte, e não mais da instância inferior, fazendo com que o inquérito tramitasse diretamente no tribunal.
O envio do caso ao STF foi criticado por parlamentares da oposição. Um pedido para que Toffoli seja afastado da relatoria do processo, no entanto, foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A representação citava uma viagem de Toffoli no jatinho de um empresário para ir a Lima, capital do Peru, acompanhar a partida final da Copa Libertadores da América entre Palmeiras e Flamengo, conforme revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.
Toffoli também foi alvo de pedidos de afastamento após a revelação de que dois de seus irmãos venderam participação em um resort no Paraná a um cunhado de Vorcaro.
O que pesa contra o ministro neste caso?
1 – Carona aérea com advogado de acusado
O voo de Toffoli a Lima para acompanhar a partida que seu time, o Palmeiras, perdeu para o Flamengo, no fim do ano passado, ocorreu na companhia de um advogado de um dos executivos do Master investigados na apuração, o que, segundo parlamentares, comprometeria a isenção do ministro para conduzir o processo.
2 – Conexão de irmãos de Toffoli com Vorcaro
Reportagens da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo mostraram que o cunhado de Vorcaro, o pastor e empresário Fabiano Zettel (também investigado pela PF), está por trás de uma teia de fundos de investimentos geridos pela Reag, gestora investigada por fraudes envolvendo o Master e também liquidada pelo BC.
Por meio de um desses fundos, em 2021 ele comprou parte do resort Tayayá, no Paraná, de dois irmãos de Toffoli, um padre e um engenheiro que têm um cotidiano de classe média no interior de São Paulo. O fundo de Zettel foi sócio dos irmãos de Toffoli no empreendimento, que é frequentado pelo ministro. O empreendimento mais tarde foi vendido em sua totalidade para um advogado.
O GLOBO mostrou também que seguranças que atendem o STF viajaram durante feriados, fins de semana estendidos e recesso do Judiciário para a região onde fica o resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), frequentado por Toffoli. Foram 128 dias ao todo, a um custo de R$ 460 mil em diárias.
3 – Decisões controversas
Toffoli gerou incômodo na Polícia Federal (PF) e no Banco Central (BC), indispondo investigadores ligados às apurações por episódios como críticas à velocidade da investigação, redução do prazo para depoimentos e ainda a indicação de profissionais para o trabalho de perícia de material apreendido. A decretação de sigilo para o processo foi alvo de críticas de juristas.
Diretor da PF: ‘encaminhamento a achados’
Em entrevista na segunda-feira, o diretor-geral da PF afirmou que as investigações sobre o caso Master devem ser concluídas em breve. Segundo Andrei, a previsão repassada por equipes da polícia é que será possível concluir o inquérito principal dentro do prazo determinado por Toffoli, até 16 de março.
— Estamos caminhando para um relatório final e dando encaminhamento a todos os achados, sem descartar nenhuma hipótese — afirmou.
O diretor afirmou que atualmente há um foco “muito claro” nos inquéritos em andamento envolvendo o caso Master, tanto no STF quanto em primeira instância. Segundo ele, as investigações não têm como objetivo “voltar no tempo para entender o que houve”, mas avançar a partir de um objeto delimitado.
Ele acrescentou que a estratégia da Polícia Federal tem sido evitar a dispersão do foco principal da investigação, ainda que outros elementos tenham surgido ao longo do trabalho. De acordo com o diretor-geral, eventuais achados paralelos não serão ignorados.
— Procuramos não poluir o objeto principal com outros elementos, mas não vamos descartar nenhuma descoberta — disse.
Fonte: O Globo
