A primeira oficina técnica para implantação do Programa Bahia pela Paz em Camaçari foi realizada nesta quinta-feira (16), no Horto Florestal. Membros dos governos municipal e estadual marcaram presença na atividade, que dá a largada para a elaboração intersetorial do plano de ações contidas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Camaçari e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) para a execução do projeto.
Durante a abertura do encontro, o prefeito Luiz Caetano destacou a importância da integração de esforços para a consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da paz social.
“Estamos unindo esforços entre o município e o Governo da Bahia para garantir à população políticas públicas efetivas. O Bahia pela Paz é um pacto pela vida, e Camaçari está pronta para ser referência nesse processo, tendo em vista os esforços que estão sendo feitos para reestruturar demandas básicas, como a melhoria da iluminação pública, o serviço emergencial do transporte público, as ações junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e demais secretarias”, ressaltou.
A oficina reuniu gestores municipais, equipes técnicas das secretarias envolvidas, integrantes do núcleo de gestão do programa e representantes dos Coletivos Bahia pela Paz de Feira de Santana e Salvador. No encontro, foram apresentadas as diretrizes do programa, além das propostas e experiências exitosas que foram aplicadas em outros territórios, com ênfase nas prioridades que afetam a cidade, conforme estudo preliminar realizado.
Camaçari terá dois Coletivos Bahia pela Paz, localizados em regiões estratégicas: no distrito de Vila de Abrantes e nos Phocs. Os equipamentos irão atuar como espaços comunitários de promoção dos direitos humanos e de prevenção à violência, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade social.
A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, enfatizou a importância da escolha técnica dos locais de implantação. “Quando definimos os bairros que vamos atuar, observamos vários aspectos, como os dados de morte violenta, visando preservar a vida, sobretudo dos jovens que estão concentrados naqueles territórios. Não é nada aleatório, a gente precisa atacar essa problemática nesses locais que estão mais agravados. O que não significa dizer que tudo aquilo que a gente aprende, em termos de elaboração de políticas públicas, não vai se espraiar para os demais bairros”, realçou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.
Durante a oficina, também foram apresentadas ações que já estão sendo desenvolvidas pelas secretarias municipais. Os participantes foram divididos em grupos temáticos para a construção conjunta do plano de trabalho. A metodologia é pautada em três grandes eixos. Nessa etapa, o foco foi debater a respeito do Eixo 1, que trata da “Garantia e Prevenção Social da Violência”. O resultado da oficina desta quinta-feira será encaminhado à Câmara Intersetorial de Prevenção Social da Violência (CIPREV), instância de governança do programa.
Para Denise Tourinho, coordenadora executiva do Programa Bahia pela Paz, a participação das equipes técnicas de Camaçari tem sido fundamental nesse processo. “Esse primeiro encontro já demonstra a potência que será a implantação dos Coletivos no município. Esperamos que seja uma grande escola de fazer políticas públicas, tendo em vista que segurança pública não se faz apenas com polícia nas ruas, mas tem a ver com prevenção, com cuidado integral, garantia de direitos e perspectivas antirracistas”, pontuou.
Participaram do encontro as secretárias da Mulher, Branca Patrícia; de Governo, Ednalva Santana; de Saúde, Rosangela Almeida; e de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jeane Gleyde; bem como o diretor-superintendente de Trânsito e Transporte Público de Camaçari, Edmilson Sousa; e o secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Gilberto D’Errico.
Um segundo encontro, focado nos eixos “Enfrentamento à Violência Letal” e “Gerenciamento de Probabilidade de Reincidência Delitiva”, está previsto para os próximos meses, com a presença de representações do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Militar e Civil.
Foto: Juliano Sarraf
