Agência Gov | Via MTR
Com uma carteira robusta de projetos e foco em eficiência, transparência e inovação, o Brasil tem se consolidado como referência internacional em concessões de infraestrutura. O modelo brasileiro foi tema de destaque durante evento internacional realizado nesta quinta-feira (12), em Edimburgo, na Escócia.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou do Roadshow Internacional e Diálogo sobre Otimizações Contratuais, realizado no âmbito do Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2025. O evento reuniu investidores, professores da Universidade de Durham, representantes de 16 estados brasileiros e lideranças da área de infraestrutura.
Na ocasião, o ministro apresentou a nova política de concessões do Governo Federal, destacando as mudanças em relação ao modelo anterior, como o maior rigor regulatório, a ampliação da participação privada e a carteira de projetos já em andamento. “Após as mudanças na política de outorgas, o ritmo de leilões é quatro vezes maior do que no governo anterior. O Brasil detém hoje a maior carteira de concessões do mundo”, afirmou Renan Filho.
O foco do Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), é corrigir contratos de concessão com problemas técnicos e financeiros que paralisaram obras ou atrasaram a execução de serviços. O modelo tem possibilitado soluções mais ágeis, com redução de custos e garantia da continuidade das obras e dos serviços aos usuários.
Inovações
A política de concessões adotada pela atual gestão tem incorporado inovações como pedágios mais baixos com aportes públicos, sistema free flow, descontos progressivos para usuários frequentes, uso de tecnologias como 5G, telemedicina e pesagem em movimento, além de mecanismos de maior proteção ao interesse público.
Desde 2023, já foram concedidos 7,9 mil quilômetros de rodovias federais, em 16 leilões, totalizando R$ 176 bilhões em investimentos contratados. A expectativa é realizar 45 certames até 2026, mobilizando mais de R$ 350 bilhões em investimentos privados. A carteira de projetos do pipeline brasileiro inclui iniciativas estruturadas pela Infra S.A., empresa pública responsável por desenvolver projetos estratégicos de transportes.
“Aqui, conversamos com os que estudam profundamente a questão dos contratos, da segurança jurídica, da previsibilidade, da transparência, a fim de garantirmos que a carteira do Brasil tenha sempre as melhores condições para um investimento, nos conectando com os anseios daqueles que possuem os recursos”, destacou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, ressaltou o interesse crescente do mercado internacional nas concessões brasileiras. “Temos uma carteira diversificada que atende a diferentes tipos de investidores, e a Infra S.A. está focada em oferecer projetos que realmente façam sentido para esses perfis”, afirmou.
Painel e perspectivas
Durante o painel de encerramento, o ministro participou de debate com os professores Clive Roberts e John Easton, da Universidade de Durham, e com o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman. A discussão abordou temas como transição energética, descarbonização e o uso de inteligência artificial na logística.
Renan Filho destacou a realização da COP30 no Brasil e reforçou o papel do país na transição energética global. Também apontou como as tecnologias emergentes poderão apoiar a modernização da infraestrutura de transportes. “No futuro, será possível pensar em pedágios ainda mais justos, calculados com base em parâmetros como o tipo e a condição dos veículos, semelhante ao IPVA”, disse.
Já o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, apontou os avanços das estratégias brasileiras voltadas à sustentabilidade no setor. “Os projetos atuais focam em uma infraestrutura resiliente, sustentável e alinhada aos desafios climáticos, promovendo uma transição justa e eficiente”, finalizou.
