O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para enfrentar a taxação de 50% do governo Donald Trump sobre produtos brasileiros, decisão anunciada pelo chefe da Casa Branca na última quarta-feira, 9. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, três ideias já estão no radar para o embate.
Novas parcerias
A primeira medida, segundo informações do portal BBC News, seria a diversificação das parcerias comerciais do país. No primeiro semestre deste ano, os Estados Unidos aparecem em segundo na lista de nações que mais exportaram e importaram do Brasil, atrás apenas da China. O ranking ainda conta com Argentina, Holanda e Espanha.
Assim, o Planalto deve intensificar nos próximos meses os acordos comerciais já em andamento, além de iniciar outras alianças no setor econômico. Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes, União Europeia e Vietnã surgem como opções para novas parcerias.
Desgaste da oposição
Outra ideia articulada pelo governo Lula é apostar no desgaste da oposição, hoje liderada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) e por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores, a pressão feita pelo ex-parlamentar para que Trump adotasse a tarifa pode acabar se tornando um tiro no pé, segundo os bolsonaristas.
A medida de Trump deve causar impacto econômico em setores próximos a Bolsonaro, como o agronegócio. Na quinta, 10, alguns governadores aliados do ex-presidente chegaram a recuar e pediram que seja aberto um diálogo entre os dois países, a fim de resolver o impasse e evitar que o embate gere uma crise na economia brasileira.
Segundo os integrantes do governo, a expectativa é que, diante da repercussão negativa, os próprios bolsonaristas peçam a Trump que a taxação seja revogada, na tentativa de evitar um desgaste maior.
Retaliação
A última alternativa, considerada pelo governo como a mais ‘radical’, seria partir para a retaliação direta, o que significaria subir a aposta no enfrentamento aos Estados Unidos. Uma das medidas pode ser o uso da Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril. A ideia foi sugerida por Lula na carta em resposta a Trump, divulgada ainda na quarta, 9.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, diz trecho do documento assinado pelo chefe do Poder Executivo.
O que é a Lei da Reciprocidade?
A Lei da Reciprocidade Comercial é um dispositivo que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais mais duras contra países ou blocos econômicos que criem dificuldades unilaterais para o Brasil, como a imposição de taxas, a exemplo do que está sendo feito pela Casa Branca.
Ações que podem ser adotadas com base na lei:
- Restrição às importações de bens e serviços: O Brasil poderia, por exemplo, impor tarifas ou cotas sobre produtos provenientes do país que aplicou a medida prejudicial.
- Suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual: Isso significa que acordos anteriores ou proteções a patentes e marcas do país em questão poderiam ser suspensos no Brasil.
- Suspensão de outras obrigações previstas em acordos comerciais: Qualquer outra cláusula de acordos comerciais existentes que o Brasil tenha com o país em questão poderia ser revista ou suspensa.
