O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado (17), o pedido feito por advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um póssivél adiamento nos depoimentos no inquérito que apuram uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa alegou que não teve tempo hábil para analisar todo o material disponibilizado e que a realização das audiências sem essa análise compromete o direito à ampla defesa. As oitivas estão previstas para começar na segunda-feira (19) e devem seguir até o fim do mês.
Conforme os advogados, a Polícia Federal encaminhou, nos dias 14 e 15 de maio, três links com documentos que somam cerca de 40 terabytes, enviados a pedido do relator. Apesar disso, Moraes afirmou que o envio do material não altera o curso do processo nem o conteúdo da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um 1º momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas”, diz trecho da decisão.
Segundo informações do Poder 360, as audiências ocorrerão por videoconferência. Não haverá transmissão oficial, mas os depoimentos poderão ser acompanhados por jornalistas por meio de um telão.
