Se a ideia de desertificação de regiões urbanas ou rurais parece obra de previsões futuristas, em parte do Norte da Bahia já se tornou realidade e motivo de preocupação. Municípios como Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas são as principais vítimas desse fenômeno, que compromete o meio ambiente, a vida social e prejudica a economia. A desertificação já mudou o mapa humano e produtivo de cidades da região.
Isso é visível na vida da aposentada Benedita Maria Araújo, de 72 anos, que há alguns anos plantava feijão, milho, melancia em suas terras, no município de Chorrochó, mas que hoje vê a agricultura ficar inviável. “A gente não planta mais nada aqui, não tem chuva. Anda muito quente, com pasto morrendo, falta de água, seca”, conta.
Se a agricultura fosse a principal fonte de renda de Benedita, ela assume que já teria mudado.
A explicação para esse fenômeno é que a região Norte do estado, que antes era tipificada como de clima semiárido, passou a ser considerada de clima árido. Na prática, isso significa que áreas que já enfrentavam secas constantes agora convivem com condições típicas de deserto, explica o advogado especialista em direito ambiental e professor na Wyden, Raimundo Fabrício Paixão.
Diante disso, o processo de migração já é uma realidade na região, segundo o ex-secretário da Agricultura e atual secretário de Administração de Chorrochó, José Nilson Rodrigues, ou “Nilsinho”. Povoados como São José e Várzea da Ema, reconhecidos como importantes produtores de feijão e manga, respectivamente, viram suas lavouras desaparecerem. O que gera impacto direto na economia da região, que leva ao êxodo rural.
No caso de Várzea da Ema, que já chegou a ter mais de mil habitantes, hoje a população não chega a 500, de acordo com Nilsinho. No município de Rodelas, no norte da Bahia, a situação já afeta de maneira profunda a cultura agrícola local, conforme o secretário da Agricultura e Meio Ambiente do município, Geraldo José Lima.
“Já há alguns anos ninguém planta nada pra tirar com chuva, que não consegue. Tudo tem que ser irrigado agora. Na zona rural ficaram só os produtores e criadores insistentes. Ficam porque é a cultura e a vida deles”, comenta.
Segundo a subdefensora pública-geral, Mônica Soares, em razão da desertificação, da escassez híbrida, acontecem os processos migratórios, que são prejudiciais também para a economia dos municípios.
“As pessoas não conseguem permanecer naqueles locais por falta de água para sobreviver, plantar, criar animais, para o consumo humano, então migram. O que acaba causando também um empobrecimento do município, do comércio local, com menor circulação de renda no local”.
Estudo de 2023 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta que quase 6 mil km² no centro-norte do estado está nessa situação de desertificação. O advogado especialista em direito ambiental explica o que significam essas mudanças na região norte da Bahia.
“Isso quer dizer que a chuva praticamente desapareceu, a umidade do ar está baixíssima e o solo tem cada vez mais dificuldade de reter água. O resultado é um terreno mais seco e menos fértil, o que coloca muitos desafios para quem vive e trabalha na região”, pontua Raimundo.
O desmatamento na Amazônia tem um impacto direto no clima do semiárido baiano, pois havia uma espécie de via climática que favorecia a região baiana.
“Essa espécie de rio aéreo formado pela floresta amazônica carrega umidade para longe, chegando até a Caatinga e garantindo um pouco de água até mesmo nas regiões mais secas do Nordeste”, indica o especialista em direito ambiental.
Sem esse fluxo úmido de ar, as chuvas tornaram-se ainda mais raras nessa região da Bahia.
Ações de combate
Diante deste cenário de desertificação, o governo do estado intensificou as ações de combate aos efeitos da seca e às mudanças climáticas. Em resposta ao agravamento do cenário, foi elaborado um plano emergencial direcionado aos municípios mais afetados, com medidas que vão da distribuição de milho para alimentação animal à oferta de cestas básicas para populações vulneráveis.
Outra ação realizada é o projeto Ser tão Vivo, em parceria com o governo federal e o BNDES, que vai investir R$ 150 milhões em 49 municípios suscetíveis à desertificação. A iniciativa, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), prevê ações como implantação de sistemas agrícolas resilientes, incentivo à agricultura agroflorestal e ampliação da capacidade de armazenamento de água da chuva.
Outra resposta ao cenário de desertificação é o projeto Renascença, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).
A ação busca apresentar uma proposta de intervenção social, econômica e jurídica nas áreas mais afetadas pelo fenômeno. A DPE aponta que “para beneficiar as populações afetadas pela desertificação na região norte da Bahia, é fundamental implementar políticas públicas intersetoriais de cunho social, jurídico e econômico, que promovam a recuperação ambiental e atendam às necessidades básicas da população mais afetadas”.
