O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após a divulgação de um vídeo em que o magistrado menciona nomes para uma possível chapa ao governo do Maranhão durante uma aula magna no estado. O evento tinha como tema a “harmonia entre os Poderes”.
Em publicação nas redes sociais, Nikolas acusou Dino de se comportar como “juiz de palanque” e anunciou que irá protocolar pedidos de impeachment tanto no Senado quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Flávio Dino sugere vice para chapa eleitoral no Maranhão durante evento em que falava sobre ‘STF e a harmonia entre os poderes.’ Juiz de palanque”, escreveu Nikolas.
Segundo o deputado, o ministro estaria cometendo crime de responsabilidade ao fazer sugestões de nomes para a disputa eleitoral estadual, apesar de ocupar um cargo na mais alta corte do Judiciário.
“Em uma aula magna realizada no Maranhão sobre ‘STF e harmonia entre os poderes’, Flávio Dino sugeriu os nomes dos candidatos para a chapa de Governador e Vice do Estado. Para não dizer que estou ‘criando caso’, o atual Governador do Estado publicou uma nota dizendo que ‘Esse não é momento de disputa política’. Ou seja, Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto Ministro do STF, cometendo assim, crime de responsabilidade”, afirmou Nikolas na postagem.
O parlamentar reforçou que tomará providências formais: “Diante disso, entrarei imediatamente com um pedido de impeachment no Senado e no Conselho Nacional de Justiça. O judiciário deve ser imparcial, não um comitê eleitoral.”
A fala de Dino ocorreu em um evento público no Maranhão, seu estado natal, onde foi governador antes de assumir cargos no governo federal e, posteriormente, ser indicado ao STF. Até o momento, Flávio Dino não se manifestou publicamente sobre as críticas feitas por Nikolas. A assessoria do STF também não comentou o episódio.
A controvérsia surge em um momento em que o papel dos ministros do Supremo tem sido constantemente debatido no cenário político, especialmente no que diz respeito à separação entre os poderes e à atuação política de integrantes da Corte.
Fonte: DireitaOnline
