Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em mais de 225 municípios brasileiros, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá de 12 a 16 de maio. Em Camaçari, a iniciativa contará com o apoio da prefeitura, que em parceria com o Cartório de Registro Civil do município auxiliará a execução da ação.
A parceria foi selada nesta segunda-feira (5), em reunião conduzida pela vice-prefeita Pastora Déa Santos, com a presença de representantes das Secretarias da Mulher (Semu), de Educação (Seduc), de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap).
“É importante para nós enquanto governo ter essa parceria com Cartório de Registro Civil nesse programa, o ‘Registre-se!’, onde as pessoas que moram em Camaçari sejam beneficiadas com uma segunda vida da sua certidão de casamento, óbito ou de nascimento, de forma gratuita. Então, nos reunimos com as secretarias envolvidas nesse processo para que realmente esse benefício chegue a quem está na ponta, chegue às pessoas vulneráveis, porque esse é o intuito do projeto. E o Cartório de Registro Civil pode contar conosco para que possamos beneficiar essas pessoas com o que lhes é de direito”, frisou a vice-prefeita.
Cidadãos em situação de vulnerabilidade social poderão retirar gratuitamente a 2ª via das certidões de nascimento, casamento e de óbito durante os cinco dias do programa. Na sede, os atendimentos serão realizados no auditório da Semu, localizado na Rua Goiás, nº 79, no Centro. Para ter acesso ao serviço, no local será preciso apresentar carteira de identidade (RG) ou a certidão antiga.
“Buscando reforços, a gente encontrou a saída da Prefeitura de Camaçari para que se juntasse forças em prol da semana nacional, para que as pessoas que não têm condições de arcar com os emolumentos possam solicitar a certidão de forma gratuita. A ajuda é imprescindível para que chegue até a população, porque a prefeitura é essa ponte entre as pessoas que mais precisam e o governo está ali ajudando elas, e o Cartório de Registro Civil para mostrar juridicamente como é feito isso”, ressaltou o oficial substituto do Cartório de Registro Civil de Camaçari, Benedito Pacífico.
Em 2025, a Corregedoria Nacional de Justiça definiu como foco do “Registre-se!” a população indígena, as pessoas em situação de rua e as pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária, além de egressos do cárcere. No entanto, mesmo com o público-alvo estabelecido, outros segmentos daqueles considerados socialmente vulneráveis também serão atendidos.
