Fontes do governo dizem, porém, que iniciativa ainda não está em discussão
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que, para fazer do limão uma limonada, ele deveria mandar um projeto de lei ao Congresso Nacional com regras sobre presentes.
Afinal, esse foi o argumento usado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana: não há legislação específica para determinar o que são presentes “personalíssimos” recebidos por chefes de Estado no exercício do cargo, nem o que fazer caso eles sejam de alto valor.
Por isso, caso Lula quisesse de fato moralizar a questão, poderia tomar essa iniciativa, segundo aliados que participam do jogo político em Brasília ouvidos pela CNN.
Mas a medida não encontra aderência dentro do governo. Ao menos dois ministros disseram reservadamente que esse tema ainda não está em discussão e criticaram a ideia.
A decisão do TCU pode causar uma reviravolta no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e das joias recebidas de presente por ele de governos do Oriente Médio, somando R$ 6,8 milhões, segundo a Polícia Federal.
Bolsonaro foi indiciado pela PF por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro ao vender e tentar vender no exterior os presentes que, pelo entendimento dos investigadores, pertenciam à União devido aos seu alto valor.
Agora, 19 anos depois, Lula fala nos bastidores que vai “devolver” o relógio. Pelo entendimento atual — de que o presente pode ser considerado dele por falta de lei dizendo o contrário —, seria de fato uma devolução caso ele mandasse a peça avaliada em ao menos R$ 60 mil à própria Cartier, empresa que o presenteou.
Bolsonaro disse à analista Jussara Soares que, se receber de volta os presentes, vai escolher algum deles, leiloar e doar o dinheiro à Santa Casa de Juiz de Fora.
Lula também pode fazer uma doação da joia à União.
Mas tanto um quanto outro contribuiriam ainda mais com a sociedade se articulassem uma lei determinando o óbvio: presentes de alto valor para presidente da República são de todos os brasileiros.
Fonte: CNN Brasil
