Nova rodada de negociações termina com Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos reafirmando que não há margem no orçamento para reajuste ainda em 2024.
Na tentativa de pôr fim à greve que atinge mais de 50 universidades e 79 institutos federais no país, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (19) uma nova proposta com um reajuste maior para professores e técnicos administrativos.
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério se compromete com a concessão de 9% de aumento em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026.
Na primeira oferta do governo, o reajuste seria de 9% de aumento, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Para este ano, não havia previsão de aumento.
A nova proposta prevê 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, totalizando 12,5%. Não há também previsão de aumento para 2024.
“Em relação à proposta que apresentamos na reunião anterior, praticamente dobramos a proposta, inclusive do ponto de vista de impacto orçamentário”, afirma o secretário.
Na visão de Feijó, a proposta para os docentes foi bem recebida, não houve acordo para o fim da greve, mas o governo entende que a negociação evoluiu positivamente.
Para os docentes, a reestruturação de carreira foi um assunto com menos força do que a mesa dos técnicos em educação, no caso dos docentes são demandas para alterar algumas portarias.
“Nós atendemos a um pleito muito antigo da categoria, que é a luta pela reestruturação da carreira. Nesta reivindicação, eles tinham 12 pontos, dos quais nove nós atendemos. O que significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascensão na carreira. Servidores e servidoras que antes para chegar ao topo da carreira precisariam de 22 anos e meio, agora poderão chegar ao topo em 18 anos, uma redução de quatro anos e meio, o que significa um importante ganho de remuneração”, afirma Feijóo.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) disseram que a proposta apresentada pelo governo é insuficiente e a greve continua.
Sem espaço fiscal em 2024
O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, argumentou não haver espaço fiscal neste ano para reajuste salarial, apenas para os auxílios alimentação, saúde e creche.
Para compensar, o governo, em outro aceno aos grevistas, decidiu contemplar aposentados e pensionistas no reajuste desses benefícios, o que não estava previsto inicialmente. O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano:
o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil
a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144 para R$ 215
a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90
Histórico da greve
O movimento de paralisação começou em março, mas ganhou fôlego nesta semana, quando as tentativas de negociação com o governo federal para reajustar salários e aumentar o orçamento da educação não trouxeram os resultados esperados pelos grevistas.
Os níveis de adesão ao movimento grevista são diferentes em cada instituição de ensino — nem sempre todos os setores das universidades e dos institutos estão paralisados. Em algumas universidades, parte dos professores não aderiu à greve; em outras, só os técnicos interromperam as atividades.
🔴 Demandas dos grevistas
Além da recomposição salarial, professores e servidores das instituições reivindicam:
reestruturação das carreiras;
revogação de normas relacionadas à educação que foram aprovadas nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), como o novo ensino médio;
reforço no orçamento das instituições de ensino e reajuste imediato de auxílios estudantis.
🔴 Impacto para os estudantes
Milhares de estudantes já avaliam quais serão os impactos da paralisação. Mesmo compreendendo as reivindicações dos funcionários, estudantes entrevistados pelo g1 relatam, em resumo, as seguintes preocupações:
perda de conteúdo pedagógico, especialmente entre quem cursa o ensino médio nos institutos federais e já carrega defasagens do período da pandemia;
“calendário corrido” depois do fim da greve, com reposição de aulas nas férias e excesso de matéria ensinada em um período curto após a normalização;
incerteza sobre a data da formatura, incluindo o risco de atrasar a inserção no mercado de trabalho formal;
demora maior em receber o diploma e possibilidade de ficar de fora dos processos seletivos para universidades no ano que vem, como Sisu e Prouni (caso de quem está cursando no ensino médio nos institutos federais);
ansiedade com gastos extras e problemas na alimentação, já que restaurantes/bandejões universitários, que oferecem pratos a menos de R$ 1, estão fechados em alguns locais;
prejuízo em projetos de pesquisa, porque há instituições que limitaram o funcionamento das bibliotecas ou interromperam as mentorias dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC);
atraso na concessão de novos auxílios estudantis, devido à paralisação do setor administrativo;
risco de evasão dos alunos mais vulneráveis, caso a greve se estenda por muitos meses.
🔴 Quando aconteceram as últimas greves nas federais?
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o histórico de greves em universidades e institutos federais nos últimos 20 anos foi o seguinte:
2005: 112 dias de paralisação pelo reajuste de salários (40 universidades aderiram);
2008: 112 dias de paralisação pela reivindicação de verba para o orçamento (39 universidades aderiram);
2012: 125 dias de paralisação pelo reajuste de salários e de planos de carreira (60 universidades aderiram);
2015: 139 dias de paralisação pelo reajuste de salários (39 universidades aderiram);
2016: 26 dias de paralisação para impedir a aprovação da emenda constitucional 95 (44 universidades aderiram).
Fonte: g1
