Planalto anunciou regras para pagamento de benefícios; programa prevê repasse de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (26) que o programa Pé de Meia, voltado a estudantes do Ensino Médio, é uma “aposta” do governo para evitar que jovens caiam no crime organizado.
Durante evento no Palácio do Planalto para detalhar a iniciativa de incentivo estudantil, Lula voltou a dizer que recursos repassados para o setor de educação não são gastos, mas investimentos.
Segundo o petista, o auxílio financeiro de R$ 200 mensais para estudantes que seguirem os critérios do programa poderá evitar que, no futuro, o governo invista em recursos no setor prisional e contra o crime organizado.
“Queria que vocês compreendessem a ideia de que investir em educação não é gasto. Ou seja, na verdade, o que estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro, que a gente está colocando em educação, seja no futuro colocado em prisões, seja colocado para recuperar jovem que não tem oportunidade e caiu no crime organizado”, disse.
Na sequência, o presidente completou: “O que estamos fazendo é exatamente isso, tentando dar chance para ver se permite que um jovem que tem 16 anos, 17 anos, por falta de perspectiva, vá para a droga, vá virar zumbi nas ruas das capitais, perambulando sem nenhum respeito da sociedade, sem perspectiva. Às vezes roubando o gás da casa dele para vender para comprar droga. O que estamos fazendo é uma aposta. Estamos tentando fazer antes que a gente perca esse jovem para o crime organizado”.
Pé de Meia
Nesta sexta, o governo detalhou o programa de incentivo a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio.
Segundo o Palácio do Planalto, cada aluno receberá R$ 200 ao efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, mais nove parcelas de R$ 200 mensais, caso siga uma série de regras (veja quais mais abaixo).
Além disso, o governo também pagará R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo. Esse valor, porém, só poderá sacado quando o aluno concluir o Ensino Médio.
Também haverá um pagamento de R$ 200 para alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que também só poderá ser sacado ao fim do Ensino Médio.
A ideia é que os pagamentos tenha início em março. De acordo com cálculos do Ministério da Educação (MEC), o custo geral de cada aluno é de R$ 9.200 por ano.
Quem terá direito?
O público-alvo do incentivo são estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Terão prioridade ao recebimento da bolsa aqueles estudantes com renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 218 por pessoa.
A União terá um teto de R$ 20 bilhões com o programa até 2026. A expectativa é que o governo desembolse, anualmente, R$ 7 bilhões com a iniciativa.
O programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes e será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
Pelo projeto, para que um aluno tenha direito à bolsa, ele terá de seguir uma série de regras, como:
– efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
– ter uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
– concluir o ano letivo com aprovação;
– participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
– participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Estudantes entre 19 e 24 anos e que façam parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão acesso ao benefício.
Fonte: CNN Brasil
