Novos atos de desapropriação devem ser publicados nos próximos dias, dizem fontes
Com o objetivo de ampliar espaços verde na cidade de São Paulo, a prefeitura paulistana pretende desapropriar 10% de áreas particulares do município, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).
A ideia é transformar terrenos em parques ou unidades de conservação. De acordo com o prefeito, o projeto já está pronto. A CNN apurou que novos atos de desapropriação do executivo municipal devem ser publicados nos próximos dias.
A escolha das regiões foi determinada a partir de um mapeamento realizado pela secretaria municipal do Verde e do Meio Ambiente. As análises técnicas identificaram áreas privadas com mata atlântica e nascentes. Em entrevista a jornalistas, na última quinta-feira (18), Nunes, considerou que as regiões “têm grande valor ambiental”.
Se são áreas privadas, as pessoas podem empreender e a gente vai desapropriar. Representa 10% do território da cidade. E essa desapropriação passa a ser toda essa área patrimônio da cidade. Patrimônio ad aeternum (para sempre) do cidadão paulistano. Para a gente ter uma cidade cada vez mais arborizada, com preservação ambiental
Ricardo Nunes
A decisão sobre a desapropriação das áreas que o município considera de interesse público cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assim como o valor destinado ao proprietário das terras que serão desapropriadas.
De acordo com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), ao todo, 26 processos de DUPs (Declaração de Utilidade Pública), passam por análises para implantação de parques e unidades de conservação na cidade de São Paulo. No total, as áreas somam 14.119 hectares. Estudos da prefeitura estimam que o processo de desapropriação deve custar em torno de R$ 650 milhões.
Segundo a SVMA, já foram publicadas no Diário Oficial do Município oito DUPs para aquisição de áreas verdes, que vão se tornar parques. No total, as áreas totalizam 332 hectares. Esses locais são:
Morro Grande
Nascentes do Córrego da Ponte Rasa
Fases I e III do Ribeirão Caulim
Praia de São Paulo – Clube Santa Paula
Recreio de Parelheiros
Chácara Alfomares
Verde do São Lucas – Linhas Corrente e
Jd. Apurá – Búfalos (ampliação)
A CNN apurou também onde estão as outras 18 áreas, que devem compor os novos atos de desapropriação. Confira:
Borda da Cantareira – Engordador
Borda da Cantareira – Santa Maria
Borda da Serra do Mar
Cratera de Colônia – fase II
Guavirituba
Mananciais Paulistanos – Araguava
Mananciais Paulistanos – Billings
Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras
Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo
Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa
Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer
Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé
Orla do Guarapiranga – M’Boi Mirim
Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro
Embu Mirim
Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma
Aristocrata – ampliação
Billings – Clube Sta. Mônica
Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP), até o final do ano a prefeitura pretende inaugurar seis novos parques na cidade.
Fonte: CNN Brasil
