Projeto que deve ser apresentado neste mês pelo governo amplia gastos e conta com aumento de receitas para pagar a conta
A possibilidade de um Orçamento para 2024 com pouca racionalização de gastos e muito dependente de um aumento na arrecadação para fechar a conta pode começar a reverter a aceitação que o governo Lula e, principalmente, seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiram colher junto ao mercado nos primeiros meses de mandato.
Isso significa que indicadores que começaram a ver um alívio e a melhorar, como dólar, bolsa, juros e inflação, podem voltar a andar para trás.
Pela lei, o poder executivo tem até 31 de agosto para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 e, com ele, mostrar como irá cumprir a meta fiscal prometida pelo próprio governo, que é de tirar as contas do vermelho e zerar o déficit primário no ano que vem – ou seja, não voltar a gastar mais do que arrecada.
“Vai ter aumento do salário mínimo, vai ter reajuste de servidor, mas não sabemos como a arrecadação vai crescer. Os economistas estão fazendo as contas, mas as contas não fecham”, disse o economista-chefe da Western Asset, Adauto Lima.
“Isso não tem feito muito preço ainda nos mercados, no sentido de afetar os ativos de risco, mas irá se acumulando e, em algum momento, se ficar claro que falta consistência no que está sendo proposto, eles podem reagir, e ainda neste ano.”
Aumento no dólar e pressão dos mercados que comecem a fazer os juros futuros subirem, mesmo depois do alívio que tiveram com o corte recente da taxa Selic, são alguns dos efeitos possíveis e mais imediatos.
As perspectivas para a inflação, que por enquanto estão sendo controladas por um efeito de normalização e desinflação global após os choques de preço da pandemia, também podem começar a sofrer – já que mais gastos tendem a turbinar o consumo e gerar inflação.
“As expectativas mais longas para a inflação já refletem esse ambiente fiscal [mais expansivo]. As projeções para 2025 e 2026 do Boletim Focus estão m 3,5%, e não 3%, que é a meta”, disse Lima.
o economista também alerta para uma possível amargada na bolsa de valores. “Se os juros longos sobem, afetam a percepção de retorno da bolsa”, explica.
“Se também ficar claro que o aumento de tributos a ser feito será ruim para as empresas, isso pode impactar o desempenho das ações delas.”
Alberto Ajzental, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que o processo inflacionário deve continuar enquanto não houver um comprometimento com um limite de gastos.
Ele usa o exemplo dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público e tem o poder de puxar toda a folha de pagamento do governo para cima a cada vez que é reajustado.
O STF aprovou na quinta-feira (10) um reajuste de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil, passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024.
O aumento, contudo, é acima da meta de inflação do próprio governo para o próximo ano, de 3%.
“Quando o governo se propõe a gastar mais do que a meta de inflação, ele não consegue ter um superávit primário”, disse Ajzental. Com isso, ele acaba estourando as contas novamente e continua com o processo inflacionário.
“Conceder um número acima da meta necessariamente puxa a inflação e faz o governo gastar mais do que provavelmente arrecadará”, avalia.
Problema para a Selic
Uma piora em qualquer desses indicadores – dólar, juros futuros e expectativas de inflação – pode significar maior dificuldade para o Banco Central em sua tarefa de cortar os juros.
“Se houver uma percepção de desrespeito à regra fiscal, de que ela ficou superada, haverá novamente a desancoragem dessas expectativas, frustrando o ciclo de corte dos juros”, disse o economista e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira.
“A redução dos juros pode acabar interrompida ou desacelerar, o que seria péssimo, porque isso, naturalmente, pioraria o desempenho da economia.”
Fonte: CNN Brasil
