Empresa que oferecia mão de obra para vinícolas do RS rejeita acordo e nega trabalho em condições semelhantes à escravidão, diz MPT

Representantes legais da Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA participaram de audiência com procuradores do Ministério Público do Trabalho nesta quinta-feira. No dia 22 de fevereiro, 207 safristas foram resgatados de um alojamento mantido pela empresa. Trabalhadores foram resgatados em Bento Gonçalves devido a trabalho em condição análoga a de escravo
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A Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA, empresa que oferecia mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As partes se reuniram em audiência virtual nesta quinta-feira (2).
Conforme o MPT, o grupo empresarial discordou quanto ao pagamento de indenização individual aos 207 safristas resgatados em um alojamento em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os representantes legais da Fênix não reconheceram a ocorrência de trabalho em condições semelhantes à escravidão.
Em manifestação anterior à realização da audiência, o advogado Augusto Werner, que defende a Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA, disse que “não aceitamos qualquer tipo de trabalho ilegal” e que “mantém aberto canal de conversação para instituições que quiserem comprovar que não há irregularidades na nossa empresa”.
Segundo o MPT, o pagamento das verbas rescisórias aos resgatados foi concluído. Durante o encontro virtual foram apresentados os documentos de comprovação. Os valores ultrapassam R$ 1 milhão e são referentes apenas à rescisão de contrato devida aos trabalhadores.
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A empresa
O empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela contratação dos trabalhadores terceirizados que foram resgatados do trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, já foi autuado por irregularidades trabalhistas – entre elas, alojamentos para trabalhadores que foram interditados.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Santana tinha outra empresa, criada em 2012, chamada Oliveira & Santana, que foi autuada 10 vezes por irregularidades trabalhistas.
Os alojamentos onde os trabalhadores ficavam também chegaram a ser interditados. Apesar disso, nenhuma situação análoga à escravidão foi flagrada. A empresa chegou a ter 206 funcionários e fechou em 2019.
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Conforme o MTE, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA foi criada em janeiro de 2019. Ela está em nome de uma mulher, e Santana trabalhava como administrador.
De acordo com Ana Lúcia Stumpf González, procuradora do trabalho em Caxias do Sul, a mulher no nome de quem está registrada a empresa é uma funcionária de Santana. O endereço em que a empresa diz estar sediada é de uma igreja, o que ainda está em investigação pelo MPT.
O empresário de 45 anos, natural de Valente, na Bahia, chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.
Sobre Santana, o MTE disse que ele atua em Bento Gonçalves há cerca de 10 anos, sempre contratando pessoas, inclusive de outros estados, para trabalhos nas colheitas de frutas, em aviários e de carga e descarga. Os serviços eram oferecidos para vinícolas e produtores rurais, tudo com nota fiscal.
A Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA não havia sido fiscalizada pelo MPT até a operação de resgate dos trabalhadores.
Condições de trabalho
Sobre as condições do regime de trabalho, uma das pessoas resgatadas disse que acordava às 4h30 porque funcionários do empregador começavam a bater nas portas dos quartos. Que, nesses momentos, era comum que eles sofressem agressões psicológicas dos empregados, com gritos e xingamentos. Choques elétricos seriam usados para obrigar os trabalhadores a sair da cama para ir trabalhar.
Outro trabalhador contou ter sofrido agressões físicas dos funcionários. Ele levou tapas no rosto de um segurança porque teria quebrado um armário no alojamento. Colegas dele contaram terem sofrido golpes de cassete, soco e com cadeiras, além de ameaças de morte.
Relato dos trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão ao MTE
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Sobre as condições do alojamento, os trabalhadores disseram conviver com abelhas e marimbondos. Era normal que fossem picados pelos insetos e, quando pediam remédios, eram ignorados.
Houve relatos de preconceito devido ao estado de onde parte dos trabalhadores vieram. Um deles contou que, dentro do ônibus que levava os homens para a colheita, um suposto policial teria dito que não gostava de “trabalhador baiano”. Ainda, que “se dependesse dele, matava todos”.
Ainda, que quando um vídeo feito pelos trabalhadores dentro do ônibus foi publicado em um grupo de troca de mensagens na internet, o contratante teria ficado sabendo e teria mandado dois funcionários até o alojamento, onde trancaram um trabalhador em um quarto, local em que ele foi espancado. Ele teria sofrido agressões com spray de pimenta e cabo de vassoura.
Em um dos depoimentos, é descrito o relato de um trabalhador sobre a fuga de três colegas. Eles saíram por uma janela, que estava a uma altura de 2 metros, que dava sobre o teto de uma edificação. Até o chão, eram mais 5 metros. Após, correram até a propriedade vizinha e se esconderam em uma região de matagal. Teria sido um desses que conseguiu gravar um áudio pedindo socorro, o que levou à descoberta do caso.
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