Ligações abusivas de robôs têm redução de cerca de 40%, diz Anatel

Agência lançou site para saber que empresa está fazendo ligações inoportunas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou balanço nesta quarta-feira (1º) das medidas adotadas no ano passado para tentar combater o telemarketing abusivo. Segundo a agência, houve uma redução de 40% do volume médio de chamadas realizadas por semana em comparação com junho de 2022.
Além disso, 123 empresas foram bloqueadas de realizar chamadas por 15 dias após descumprirem as medidas e a Anatel identificou as empresas que mais realizam chamadas curtas (veja ranking abaixo).
Na avaliação da agência, todas as ações que estão sendo adotadas têm surtido efeitos positivos, porém elas ainda são provisórias. “Queremos que até o fim do ano haja uma solução definitiva para esse problema”, afirmou o conselheiro da Anatel Artur Coimbra. Por isso, 50 reuniões estão marcadas com entidades do setor ao longo deste ano.
Segundo a Anatel, telemarketing abusivo acontece quando empresas fazem ao menos 100 mil ligações diárias que não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o telefone ou que sejam desligadas automaticamente em até três segundos. As empresas utilizam robôs (“robocalls”, no termo em inglês) que ligam automaticamente para o contato.
Qual empresa me ligou?
Durante entrevista coletiva, a agência também anunciou a criação do portal Qual Empresa Me Ligou. Nele, os consumidores podem consultar a empresa titular do número que está fazendo ligações inoportunas.
Por enquanto, o endereço eletrônico traz informações de seis prestadoras de serviços de telecomunicações, mas essa quantidade deve aumentar nos próximos meses. “Até abril, todas as outras empresas devem entrar no portal”, afirmou Vinícius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da autarquia.
Iniciativas já anunciadas
No ano passado, a Anatel fez diversos anúncios de medidas para combater o telemarketing abusivo, como:
manter a determinação de bloqueio dos números que fazem ligações automáticas consideradas abusivas, ou seja, mais de 100 mil chamadas que durem de zero a três segundos. A medida, em vigor desde junho, será prorrogada até 30 abril de 2023;
ampliar a determinação para bloquear as linhas telefônicas de uma empresa quando: I) a empresa fizer ao menos 100 mil chamadas por dia, somando todas as linhas telefônicas; II) e se 85% das 100 mil chamadas feitas pela empresa tiverem duração de zero a três segundos;
divulgar mensalmente o nome das empresas que mais perturbarem o consumidor praticando o telemarketing abusivo.
Além disso, determinou a implementação de dois prefixos para que os consumidores possam identificar chamadas de telemarketing e bloquear as ligações, caso assim desejem.
As empresas devem usar o código 0303 para identificação de chamadas de telemarketing, essa regra está em vigor desde junho. E também ficou decidido que o código 0304 seria utilizado para identificação de chamadas telefônicas realizadas por empresas de cobrança, mas essa medida ainda deve entrar em vigor em meados deste ano.
Quem mais liga
A partir de relatórios, a Anatel conseguiu identificar as 20 empresas que mais realizam chamadas curtas no período de 30 de outubro a 24 de dezembro de 2022. Confira o ranking:
         Nome do usuário                                 CNPJ
R1 TECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP 17.974.198/0001-07
FOCO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES EIRELI 17.701.398/0001-96
INFINITUS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA 19.994.894/0001-00
WILLIAN POHLMANN MAZZARDO 09.688.319/0001-26
FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS SA 10.851.805/0001-00
VPK TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 11.761.975/0001-59
FACA ACORDO PAGAMENTOS DIGITAIS EIRELI 39.233.599/0001-49
CEARA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 30.081.151/0001-82
FRANCA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA COMUNICACAO EIRELI 33.944.288/0001-01
T & C SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA 30.549.327/0001-88
MAISVOIP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 33.211.011/0001-70
VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.239.238/0001-13
101TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 31.063.800/0001-85
GISELY BACCAS ROSA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO SLU LTDA 42.452.997/0001-60
AGT DO BRASIL SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI 16.652.706/0001-78
AGERA TELECOMUNICACOES SA 01.009.876/0001-61
VOXVISION TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA 05.806.653/0001-86
UNIONCOBRA – ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA 02.784.022/0001-15
FIBRAVOX TELECOM – EIRELI 30.170.678/0001-83
TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.735.428/0001-08